{"id":285411,"date":"2025-12-09T23:28:00","date_gmt":"2025-12-10T02:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/09\/camara-aprova-projeto-que-reduz-pena-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-12-09T23:28:00","modified_gmt":"2025-12-10T02:28:00","slug":"camara-aprova-projeto-que-reduz-pena-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/09\/camara-aprova-projeto-que-reduz-pena-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O Pl da Dosimetria, que reduz penas para atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, avan\u00e7ou na C\u00e2mara na madrugada desta quarta-feira. O texto-base recebeu 291 votos a favor, 148 contra e houve 1 absten\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 enviado ao Senado. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s tumulto envolvendo membros da Casa e jornalistas.<\/p>\n<p>O relator da proposta, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), apresentou altera\u00e7\u00f5es para flexibilizar a redu\u00e7\u00e3o de penas, alterando o nome do projeto e incluindo regras de remi\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 revisar as san\u00e7\u00f5es, sem conceder anistia total aos condenados.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o ocorreu sob press\u00e3o de governistas e bolsonaristas, com diverg\u00eancias sobre o alcance da medida. A C\u00e2mara justificou a tramita\u00e7\u00e3o pela necessidade de destravar o debate, mesmo ap\u00f3s cenas de viol\u00eancia ocorridas momentos antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Detalhes do texto<\/h3>\n<p>Entre as mudan\u00e7as, o projeto retira a possibilidade de condenar um mesmo r\u00e9u por golpe de Estado e por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, somando as penas. A ideia \u00e9 criar uma dosimetria \u00fanica para cada caso, com regras de progress\u00e3o de cumprimento.<\/p>\n<p>Segundo c\u00e1lculos do relator, sob o marco atual Bolsonaro poderia cumprir ao menos seis anos e dez meses em regime fechado. Com a nova l\u00f3gica, esse prazo cairia, na pr\u00e1tica, para cerca de tr\u00eas anos e quatro meses com remi\u00e7\u00e3o, conforme estimativas apresentadas.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m discute a remi\u00e7\u00e3o de pena durante o regime domiciliar, o que ampliaria possibilidades de redu\u00e7\u00e3o por estudo ou trabalho. A equipe do governo ficou surpresa com a vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s reuni\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara e ministros, sem tratar do tema previamente.<\/p>\n<h3>Implica\u00e7\u00f5es e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Caso o Senado aprove o texto, o endurecimento da dosimetria pode redefinir prazos de cumprimento para diversos condenados. A decis\u00e3o final depender\u00e1 de como a Casa revisora entend\u00ea o conte\u00fado apresentado pela C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara aprovou em texto-base o PL da Dosimetria, que reduz penas de atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; votaram 291 a 148, com uma absten\u00e7\u00e3o, e o projeto segue para o Senado.<\/li>\n<li>A sess\u00e3o ocorreu na madrugada ap\u00f3s tumulto que houve contra jornalistas e deputados; o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, decidiu levar a proposta a vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O relator, deputado Paulinho da For\u00e7a, mudou o nome do projeto e defende revis\u00e3o das penas sem anistia integral, tentando contornar resist\u00eancia interna.<\/li>\n<li>O texto poderia absorver o crime de golpe de Estado pelo de aboli\u00e7\u00e3o violenta, o que, se mantido no Senado, pode impactar condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/li>\n<li>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea remi\u00e7\u00e3o de pena por trabalho ou estudo, com possibilidade de valer at\u00e9 em regime domiciliar, dependendo do texto final.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":285412,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova, na madrugada, o texto-base do PL da Dosimetria que reduz penas de golpistas de 8 de janeiro e segue para o Senado, beneficiando Bolsonaro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,281,31,92,142],"class_list":["post-285411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-jornalistas","tag-politica","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/285411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=285411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/285411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/285412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=285411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=285411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=285411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}