A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do PL da dosimetria, que reduz penas de Bolsonaro e de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em Bras\u00edlia, com 291 votos a favor, 148 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise segue para seis destaques que podem alterar o texto.<\/p>\n
O relator Paulinho da For\u00e7a, do Solidariedade, afirmou que o pa\u00eds viveu tempos dif\u00edceis e que o projeto busca reconcilia\u00e7\u00e3o. Parlamentares da base do governo criticaram a condu\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Hugo Motta. A sess\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s as 23h30.<\/p>\n
O projeto altera o C\u00f3digo Penal e a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal ao unificar crimes de golpe e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado, adotando a pena maior entre eles. A mudan\u00e7a afeta especificamente a pena de Bolsonaro, que pode passar de 8 anos e 2 meses para cerca de 2,4 anos. As regras de progress\u00e3o e remi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofrem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Crivella apresentou emenda que restringe o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e o sequestro de bens de acusados. Van Hattem prop\u00f4s aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da consun\u00e7\u00e3o aos crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O relator rejeitou as duas propostas, mantendo o texto apresentado.<\/p>\n
De acordo com o novo regime, crimes cometidos em multid\u00e3o ter\u00e3o pena reduzida de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os, desde que o agente n\u00e3o ocupe posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nem tenha financiado atos antidemocr\u00e1ticos. A remi\u00e7\u00e3o passa a depender de trabalho ou estudo, com regras espec\u00edficas.<\/p>\n
A vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Distrito Federal estimou que, com a pena atual, Bolsonaro poderia ir para o semiaberto em 2033 e obter liberdade condicional em 2037. A avalia\u00e7\u00e3o depende de futuras frentes de cumprimento de pena e de eventual atua\u00e7\u00e3o de trabalho ou estudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"