A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto conhecido como Lei da Dosimetria, que reduz penas e o tempo de pris\u00e3o de Jair Bolsonaro e de condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em plen\u00e1rio, com resultado favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n
O corpo do texto altera dispositivos de condena\u00e7\u00e3o, buscando flexibilizar medidas para os envolvidos no epis\u00f3dio. O placar consolidou o apoio de grande parte da base governista e de parlamentares que defendem mudan\u00e7as no regime de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos acusados.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, foram registrados 291 votos a favor, 148 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o. Dentre os ausentes, 72 deputados n\u00e3o estiveram presentes. O resultado retira parte das consequ\u00eancias penais para os envolvidos no caso central.<\/p>\n
A mat\u00e9ria segue para o Senado, onde ser\u00e1 analisada antes de retornar \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Caso seja aprovada pela casa revisora, o texto poder\u00e1 seguir para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que pode aplicar veto total ou parcial.<\/p>\n
O presidente do Senado dever\u00e1 definir calend\u00e1rio de aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, com expectativa de vota\u00e7\u00e3o ainda em 2025. Se aprovada, a proposta poder\u00e1 representar mudan\u00e7a efetiva no regime de cumprimento de pena para Bolsonaro e demais condenados.<\/p>\n
Davi Alcolumbre comentou que a vota\u00e7\u00e3o no Senado deve ocorrer ainda neste ciclo legislativo, mantendo o ritmo da tramita\u00e7\u00e3o. A confirma\u00e7\u00e3o depende de acordos entre lideran\u00e7as e de eventuais emendas ao texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"