{"id":285426,"date":"2025-12-09T23:54:00","date_gmt":"2025-12-10T02:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/09\/como-votou-cada-deputado-no-projeto-que-reduz-a-pena-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-12-09T23:54:00","modified_gmt":"2025-12-10T02:54:00","slug":"como-votou-cada-deputado-no-projeto-que-reduz-a-pena-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/09\/como-votou-cada-deputado-no-projeto-que-reduz-a-pena-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Como votou cada deputado no projeto que reduz a pena de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira o texto-base do PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O grupo debateu por um dia de tumulto, com foco em mudan\u00e7as de nome e de estrat\u00e9gia para a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O plen\u00e1rio registrou 291 votos a favor, 148 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. O relator \u00e9 o deputado Paulinho da For\u00e7a, escolhido para destravar o debate e dar f\u00f4lego aos trabalhos do Congresso. A proposta substitui o antigo PL da Anistia pelo atual nome.<\/p>\n<p>Paulinho da For\u00e7a defende uma revis\u00e3o das penas, sem conceder perd\u00e3o total. O texto reduz as penas de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os para crimes cometidos em contexto de multid\u00e3o, desde que o agente n\u00e3o tenha atuado como financiador ou l\u00edder. Al\u00e9m disso, n\u00e3o permitiria condena\u00e7\u00e3o duplicada por golpe de Estado e por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>Caso o Senado aprove a vers\u00e3o aprovada, a Corte Suprema dever\u00e1 reavaliar a senten\u00e7a relacionada a Bolsonaro. A Primeira Turma do STF havia aplicado 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por v\u00e1rios crimes, incluindo golpe de Estado. A s\u00famula atual pode sofrer ajuste se a mat\u00e9ria for apreciada pelos senadores.<\/p>\n<h3>Vota\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara deve remeter o texto ao Senado, onde o tema dever\u00e1 passar por novos debates e poss\u00edveis ajustes. O embate entre bolsonaristas e governistas influenciou a tramita\u00e7\u00e3o, com resist\u00eancias \u00e0 anistia total e press\u00f5es para manter cl\u00e1usulas de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira, dia 10, o texto-base do PL da Dosimetria com 291 votos, 148 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o; proposta segue para o Senado.<\/li>\n<li>O relator \u00e9 o deputado Paulinho da For\u00e7a, designado em dezoito de setembro para destravar o debate e dar novo f\u00f4lego aos trabalhos.<\/li>\n<li>A proposta reduz de um ter\u00e7o a dois terros as penas de condenados por crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas quando cometidos em contexto de multid\u00e3o, e elimina a possibilidade de somar penas por golpe de Estado e pela aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a de nome, de Anistia para Dosimetria, foi apresentada para contornar resist\u00eancias e tentar viabilizar a aprecia\u00e7\u00e3o, sem conceder perd\u00e3o total.<\/li>\n<li>Se o texto seguir para o Senado, o Supremo Tribunal Federal dever\u00e1 avaliar a possibilidade de descartar a pena por aboli\u00e7\u00e3o, mantendo a pena de outros crimes j\u00e1 aplicados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":285428,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova texto-base do PL da Dosimetria, que reduz penas de crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, segue para o Senado e pode impactar caso Bolsonaro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,168,91,101,31],"class_list":["post-285426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/285426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=285426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/285426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/285428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=285426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=285426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=285426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}