A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira o PL da dosimetria, que altera a forma de calcular penas em crimes pol\u00edticos. A proposta pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro e de condenados pelos eventos de 8 de janeiro. O texto segue para o Senado e ainda depende de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A regra central \u00e9 que, em vez de somar penas de crimes relacionados, fica vigente o uso apenas da maior pena. Participantes do ato em multid\u00e3o que n\u00e3o foram l\u00edderes podem ter redu\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os. A mudan\u00e7a envolve tamb\u00e9m a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses. Com a nova lei, o tempo em regime fechado pode cair para cerca de 2 anos e 4 meses, dependendo de fatores como trabalho e estudo na pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, a progress\u00e3o para regimes menos rigorosos passa a ocorrer com 1\/6 da pena cumprida, salvo crimes graves.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m altera as regras para sa\u00edda da cadeia, simplificando a progress\u00e3o para regimes como o semiaberto. A cada tr\u00eas dias de trabalho ou seis de estudo, um dia da pena \u00e9 reduzido. A regra n\u00e3o vale para crimes graves e hediondos.<\/p>\n
O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, que deve votar ainda este ano, segundo o presidente da Casa. A san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 necess\u00e1ria para a vig\u00eancia. At\u00e9 l\u00e1, as regras seguem sob a lei atual. Fontes oficiais n\u00e3o confirmaram data de vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"