O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, devem ser mantidas exclusivamente na Corte. Mendes se posicionou contra a proposta de anistia que circula no Congresso Nacional. Durante coletiva de imprensa, ele destacou que as penas aplicadas t\u00eam gerado cr\u00edticas de advogados, que as consideram excessivas, comparando-as a crimes graves como tr\u00e1fico e homic\u00eddio.<\/p>\n
Gilmar Mendes<\/strong> tamb\u00e9m comentou sobre a possibilidade de penas domiciliares para r\u00e9us com condi\u00e7\u00f5es especiais. Ele afirmou que o tribunal j\u00e1 tem respondido a esses pedidos, permitindo que pessoas com problemas de sa\u00fade cumpram pena em casa. A recente condena\u00e7\u00e3o de uma r\u00e9, a cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, a catorze anos de pris\u00e3o, foi um dos casos citados. O ministro Luiz Fux discordou da dosimetria da pena, sugerindo que a r\u00e9 deveria ser condenada a um ano e meio.<\/p>\n Para aumentar a seguran\u00e7a dos ministros do STF, uma medida provis\u00f3ria foi aprovada, liberando R$ 27,4 milh\u00f5es. Essa a\u00e7\u00e3o foi motivada por amea\u00e7as enfrentadas pelos magistrados devido aos julgamentos relacionados aos atos antidemocr\u00e1ticos de janeiro. Mendes comentou que, embora n\u00e3o conhe\u00e7a os detalhes das medidas de seguran\u00e7a, reconhece que a prote\u00e7\u00e3o dos ministros foi intensificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que os casos sobre a invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023 devem ficar apenas no STF e se op\u00f4s \u00e0 ideia de anistia que est\u00e1 sendo discutida no Congresso. Ele comentou que as penas aplicadas t\u00eam gerado cr\u00edticas, com advogados achando que s\u00e3o muito severas, comparando-as a crimes graves. Mendes tamb\u00e9m falou sobre a possibilidade de penas domiciliares para r\u00e9us com condi\u00e7\u00f5es especiais, mencionando que o tribunal j\u00e1 tem aceitado pedidos desse tipo. Um exemplo foi a condena\u00e7\u00e3o de uma cabeleireira a catorze anos de pris\u00e3o, que gerou discord\u00e2ncia do ministro Luiz Fux, que achou a pena excessiva. Para aumentar a seguran\u00e7a dos ministros do STF, foi aprovada uma medida provis\u00f3ria que libera R$ 27,4 milh\u00f5es, devido a amea\u00e7as enfrentadas por eles em raz\u00e3o dos julgamentos sobre os atos antidemocr\u00e1ticos de janeiro. Mendes reconheceu que a prote\u00e7\u00e3o dos ministros foi intensificada, embora n\u00e3o conhe\u00e7a os detalhes das novas medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gilmar Mendes defende que a\u00e7\u00f5es sobre invas\u00f5es de 8 de janeiro fiquem no STF e critica anistia; seguran\u00e7a dos ministros \u00e9 refor\u00e7ada.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-28567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/28567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=28567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/28567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=28567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=28567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=28567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}