A obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico passa a valer tamb\u00e9m para a primeira CNH nas categorias A e B, segundo decis\u00e3o do Congresso que derrubou veto do presidente Lula. A medida j\u00e1 era exigida para as categorias C, D e E, e agora se aplica a carro e moto pela primeira habilita\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do veto pelo Legislativo.<\/p>\n
Ministro dos Transportes, Renan Filho, criticou a decis\u00e3o e disse que n\u00e3o faz sentido ampliar custos para quem busca a CNH. Ele afirmou que pretende encontrar alternativas para reduzir burocracia e custo, mantendo o exame como requisito para A e B apenas quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi anunciada no contexto de propostas para tornar o processo de habilita\u00e7\u00e3o mais simples. O governo havia apresentado um modelo de financiamento via Cad\u00danico, com custos estimados entre 90 e 110 reais, visando atender centrado em pessoas de baixa renda.<\/p>\n
Segundo dados da Senatran, at\u00e9 outubro havia 75,6 milh\u00f5es de CNHs ativas nas categorias A, B e varia\u00e7\u00f5es, que podem ser impactadas pela decis\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o atual promete reduzir burocracia, mantendo o exame como parte do processo para a primeira habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo prev\u00ea um financiamento por meio de recursos de multas de tr\u00e2nsito para apoiar candidatos de baixa renda. A estimativa de custo do exame toxicol\u00f3gico varia, segundo a ABTox, entre 90 e 110 reais, dependendo do laborat\u00f3rio. O impacto financeiro total depender\u00e1 do porte de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"