A controv\u00e9rsia sobre a dosimetria das penas para os atos de 8 de janeiro de 2023 segue sem defini\u00e7\u00e3o no Senado. Senadores do Centr\u00e3o pressionam pela an\u00e1lise na CCJ antes do plen\u00e1rio, o que pode adiar a vota\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano. O motivo central \u00e9 a possibilidade de beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelo STF.<\/p>\n
O presidente da CCJ, Otto Alencar, defende que o texto passe pela comiss\u00e3o antes de ir ao plen\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, a delibera\u00e7\u00e3o na CCJ pode atrasar a tramita\u00e7\u00e3o, especialmente se houver necessidade de novas sugest\u00f5es ou ajustes. A defesa da pauta remota amplifica a sensa\u00e7\u00e3o de atraso.<\/p>\n
Alcolumbre sinalizou que aprovar o texto no plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana depende da delibera\u00e7\u00e3o da CCJ na quarta-feira (10). A possibilidade de pautar diretamente no plen\u00e1rio, com ades\u00e3o de 27 senadores, tamb\u00e9m \u00e9 discutida entre a direita. Omar Aziz \u00e9 contr\u00e1rio ao rito acelerado.<\/p>\n
Renan Calheiros questionou a constitucionalidade da proposta e defendeu rediscuss\u00e3o no Senado. Ele afirma que reduzir a pena de Bolsonaro e outros condenados n\u00e3o pode tramitar sem escrut\u00ednio adequado. O senador destacou a import\u00e2ncia de n\u00e3o tratar a mat\u00e9ria com pressa.<\/p>\n
A proposta de Paulinho reduz a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Partidos de direita na C\u00e2mara apoiam a dosimetria sob a expectativa de aprova\u00e7\u00e3o no Senado. High-level: a C\u00e2mara j\u00e1 aprovou o texto, confiando em acordo no Senado para manter o mesmo formato sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
L\u00edderes do PT defendem cautela, argumentando que a dosimetria deve abranger apenas manifestantes do 8\/1, sem estender a benef\u00edcios a mandantes da tentativa de golpe. A pr\u00f3pria C\u00e2mara tem pressa para votar, mirando poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula.<\/p>\n
Deputados do PL apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o com o entendimento de que o Senado n\u00e3o derrubar\u00e1 o texto. O temor \u00e9 que, se o Senado rejeitar ou alterar, o acordo se reverta e o tema gere desgaste pol\u00edtico. A pauta envolve, ainda, discuss\u00f5es sobre soltura de presos antes do Natal.<\/p>\n
Diversos senadores de direita defendem a vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano para acelerar a soltura de manifestantes. L\u00edderes destacam a singularidade da situa\u00e7\u00e3o, com reflexos sobre a compaix\u00e3o e o equil\u00edbrio entre lei e justi\u00e7a social. A discuss\u00e3o permanece aberta no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"