{"id":286249,"date":"2025-12-10T11:03:00","date_gmt":"2025-12-10T14:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/10\/ccj-do-senado-aprova-emenda-que-pode-encerrar-a-escala-6x1\/"},"modified":"2025-12-10T11:03:00","modified_gmt":"2025-12-10T14:03:00","slug":"ccj-do-senado-aprova-emenda-que-pode-encerrar-a-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/10\/ccj-do-senado-aprova-emenda-que-pode-encerrar-a-escala-6x1\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova emenda que pode encerrar a escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a jornada 6&#215;1, reduzindo a carga hor\u00e1ria semanal para 36 horas. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A mudan\u00e7a est\u00e1 prevista para ocorrer de forma escalonada, sem perdas salariais.<\/p>\n<p>O relator da PEC \u00e9 o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). O objetivo \u00e9 limitar a jornada di\u00e1ria a at\u00e9 oito horas, com no m\u00e1ximo cinco dias de trabalho por semana e pelo menos dois dias consecutivos de repouso remunerado, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n<p>A pauta ocorreu de \u00faltima hora, logo ap\u00f3s a discuss\u00e3o sobre o PL Antifac\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, o colegiado autorizou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, que tem ganhado apoio s\u00f3lido no Senado ao longo dos anos. O tema ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e um plebiscito com mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas a favor.<\/p>\n<h3>Contexto e impactos esperados<\/h3>\n<p>O plano prev\u00ea in\u00edcio com 40 horas semanais no ano seguinte \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o, reduzindo uma hora por ano at\u00e9 chegar a 36 horas. A medida busca n\u00e3o prejudicar sal\u00e1rios e manter equil\u00edbrio entre vida profissional e bem-estar. O tema ganhou apoio de partidos e do governo federal.<\/p>\n<p>O debate ganhou evid\u00eancia ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva mencionar, em pronunciamento, que estava na hora de avan\u00e7ar com a redu\u00e7\u00e3o da jornada. A proposi\u00e7\u00e3o, se aprovada pelo plen\u00e1rio, transforma uma demanda antiga em pauta legislativa efetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 10, uma PEC que encerra a jornada 6&#215;1 e reduz a carga hor\u00e1ria para 36 horas semanais, com transi\u00e7\u00e3o escalonada.<\/li>\n<li>A proposta altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para piso de oito horas di\u00e1rias, distribu\u00eddas em at\u00e9 cinco dias por semana, com pelo menos dois dias consecutivos de repouso remunerado.<\/li>\n<li>O texto foi inserido na pauta da CCJ de \u00faltima hora, logo ap\u00f3s a discuss\u00e3o sobre o PL Antifac\u00e7\u00e3o, e ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>O cronograma de implementa\u00e7\u00e3o prev\u00ea 40 horas semanais no pr\u00f3ximo ano, seguidas de redu\u00e7\u00e3o gradual de uma hora por ano, at\u00e9 chegar a 36, sem preju\u00edzo salarial.<\/li>\n<li>A PEC ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s plebiscito com mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas, apoio do PT e do governo Lula, e men\u00e7\u00e3o do presidente \u00e0 ideia em maio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":286251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ aprova em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica PEC que encerra a jornada 6x1, reduzindo para 40 horas no pr\u00f3ximo ano e at\u00e9 36 horas semanais, sem perda salarial","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,108,101,31,142],"class_list":["post-286249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/286249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=286249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/286249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/286251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=286249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=286249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=286249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}