O an\u00fancio de elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para ministros de tribunais superiores gerou controv\u00e9rsia, coincidindo com a divulga\u00e7\u00e3o de uma viagem de Dias Toffoli a Lima, no Peru. A proposta, que deve seguir diretrizes do modelo alem\u00e3o, visa regular gastos com cerim\u00f4nias e participa\u00e7\u00e3o em eventos promovidos por grandes empresas.<\/p>\n
Interlocutores do presidente do STF, Edson Fachin, classificam a coincid\u00eancia como infeliz. Toffoli \u00e9 relator de investiga\u00e7\u00e3o que apura suspeitas envolvendo Daniel Vorcaro, dono de uma institui\u00e7\u00e3o financeira ligada ao caso Banco Master. A proximidade entre o an\u00fancio e a repercuss\u00e3o p\u00fablica irritou o ministro.<\/p>\n
O conte\u00fado do c\u00f3digo incluiria normas de conten\u00e7\u00e3o de custos e regras sobre eventos patrocinados, com prazo ainda indefinido para conclus\u00e3o. Fachin busca instituir regras para ordenar a atua\u00e7\u00e3o da Corte, conforme relatos de pessoas pr\u00f3ximas ao presidente.<\/p>\n
Ministros aposentados entraram em contato com Fachin para manifestar apoio, mas o tema deve enfrentar resist\u00eancia interna. Em 2023, uma proposta semelhante, apresentada pela ent\u00e3o ministra Rosa Weber, foi rejeitada por organiza\u00e7\u00f5es do STF.<\/p>\n
A ideia de um c\u00f3digo de conduta para ministros j\u00e1 circula h\u00e1 tempos dentro do STF, com resist\u00eancia hist\u00f3rica a mudan\u00e7as. A refer\u00eancia ao modelo alem\u00e3o ressalta a busca por padr\u00f5es internacionais de transpar\u00eancia.<\/p>\n
As discuss\u00f5es envolvem ainda a recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de viagens e participa\u00e7\u00e3o em eventos privados. A depender de negocia\u00e7\u00f5es, o texto pode sofrer altera\u00e7\u00f5es antes de qualquer vers\u00e3o final ser apresentada aos ministros.<\/p>\n
Analistas apontam que o tema pode ganhar f\u00f4lego se houver consenso entre membros ativos e aposentados. A condu\u00e7\u00e3o do processo segue sob avalia\u00e7\u00e3o de Fachin, sem cronograma definido para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"