O Supremo Tribunal Federal retomar\u00e1 nesta quinta-feira 11 o julgamento sobre a tese do marco temporal, iniciada nesta semana. Ministros v\u00e3o ouvir o restante das sustenta\u00e7\u00f5es antes da leitura dos votos, com o Senado j\u00e1 tendo aprovado a PEC que estabelece a tese.<\/p>\n
O tema central \u00e9 se os ind\u00edgenas t\u00eam direito \u00e0s terras apenas quando estavam em posse em 5 de outubro de 1988 ou se h\u00e1 terreno para ampliar esse direito em disputas judiciais. Partidos e entidades pedem constitucionalidade da lei de 2023; os oppositionistas defendem a inconstitucionalidade.<\/p>\n
O relator, Gilmar Mendes, abriu o relat\u00f3rio e ouviram-se as partes. Progressistas, Congresso Nacional defendem a constitucionalidade da lei; Psol, PCdoB, PV, PT, PDT e a Apib pedem a inconstitucionalidade. O placar pol\u00edtico alimenta tens\u00f5es entre poderes.<\/p>\n
Advogados do PP, C\u00e2mara e Senado sustentaram a necessidade de objetividade no artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, argumentando que a subjetividade gera alta judicializa\u00e7\u00e3o. Alegam que o marco temporal pode encerrar conflitos ao definir o dia limite para direitos territoriais.<\/p>\n
O grupo que contesta a lei enfatizou que o direito \u00e0 terra \u00e9 origin\u00e1rio, ligado \u00e0 identidade e \u00e0 rela\u00e7\u00e3o espiritual com a terra. Defendem que a demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode depender somente de crit\u00e9rios econ\u00f4micos. Estudos citados apontam desmatamento menor em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A advogada Nara Loureiro, do PDT, destacou o papel de discursos econ\u00f4micos que dificultaram demarca\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. Ela citou o peso de crit\u00e9rios ambientais na arena financeira global e a exclus\u00e3o de pa\u00edses com viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o defendeu a via de concilia\u00e7\u00e3o proposta por Mendes e lembrou avan\u00e7os nos di\u00e1logos com o grupo. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apresentou um plano transit\u00f3rio para regularizar terras em lit\u00edgio quando n\u00e3o houver acordo entre as partes.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, o Senado aprovou uma PEC que consolida a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, abrindo caminho para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A decis\u00e3o ocorre em meio a tens\u00e3o entre Poderes e debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
O cen\u00e1rio nacional mescla decis\u00f5es pol\u00edticas com a\u00e7\u00f5es judiciais. O STF j\u00e1 havia considerado o marco temporal inconstitucional em 2023, e o veto presidencial posterior foi derrubado pelo Congresso. Partidos de direita buscam confirmar a validade do marco; esquerda e entidades ind\u00edgenas contestam.<\/p>\n
A an\u00e1lise da mat\u00e9ria pelo STF acompanha a tramita\u00e7\u00e3o da PEC no Legislativo e as repercuss\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas ind\u00edgenas. A Corte continuar\u00e1 avaliando o alcance e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da tese, sem encaminhar uma conclus\u00e3o neste momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"