O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi aprovado pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica nesta quarta-feira. O texto, apresentado por Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE) e em tramita\u00e7\u00e3o conclusiva, segue para o Senado caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. O objetivo \u00e9 orientar a educa\u00e7\u00e3o brasileira pelos pr\u00f3ximos dez anos, com 19 metas.<\/p>\n
O PNE fixa metas de queda de dist\u00e2ncias entre redes, melhoria de aprendizagem e amplia\u00e7\u00e3o do ensino em todos os n\u00edveis, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino superior. O documento mant\u00e9m o objetivo de investir 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, com distribui\u00e7\u00e3o entre recursos p\u00fablicos e iniciativas privadas.<\/p>\n
Sobre o homeschooling, o texto rejeita a inclus\u00e3o formal dessa modalidade no PNE. A tentativa de regulamenta\u00e7\u00e3o foi barrada por acordo entre congressistas, em meio a cr\u00edticas de setores da educa\u00e7\u00e3o que apontam riscos para o desenvolvimento infantil e a prote\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
Um marco do novo PNE \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Nacional de Infraestrutura Escolar. A ideia \u00e9 elevar a qualidade f\u00edsica e tecnol\u00f3gica das escolas p\u00fablicas, com metas de infraestrutura m\u00ednimas j\u00e1 no terceiro ano e padr\u00f5es nacionais at\u00e9 o fim do dec\u00eanio, pactuados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As metas de aprendizagem aparecem entre as mais ambiciosas. O plano prev\u00ea que 100% dos alunos dos anos iniciais cheguem ao n\u00edvel b\u00e1sico no fim dessa etapa, com 70% no n\u00edvel adequado at\u00e9 o quinto ano e 90% no fim do dec\u00eanio. No Ensino Fundamental final, 100% devem alcan\u00e7ar o n\u00edvel b\u00e1sico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PNE projeta metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o: 80% das crian\u00e7as devem ser alfabetizadas at\u00e9 o fim do segundo ano do Ensino Fundamental at\u00e9 2030, e 100% at\u00e9 2034. Dados atuais indicam que 59,2% das crian\u00e7as eram alfabetizadas em 2024, segundo avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o docente tamb\u00e9m recebe foco. A meta \u00e9 que, at\u00e9 o quinto ano de vig\u00eancia, todos os docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possuam forma\u00e7\u00e3o superior espec\u00edfica. Pequena redu\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios tamb\u00e9m \u00e9 prevista, com objetivo de chegar a 30% de tempor\u00e1rios nas redes p\u00fablicas.<\/p>\n
Novos temas ganham espa\u00e7o no texto. O PNE aborda explicitamente bullying e cyberbullying, com estrat\u00e9gias de identifica\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer protocolos de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o. Conectividade e educa\u00e7\u00e3o digital passam a integrar as metas, com melhoria do acesso \u00e0 internet nas escolas.<\/p>\n
O plano tamb\u00e9m ressalta educa\u00e7\u00e3o ambiental e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. As redes de ensino dever\u00e3o desenvolver planos de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, implementando-os nas institui\u00e7\u00f5es de ensino ao longo do dec\u00eanio. Esses itens refletem a amplia\u00e7\u00e3o de temas ligados \u00e0 cidadania digital e sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"