{"id":287116,"date":"2025-12-11T00:00:00","date_gmt":"2025-12-11T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/11\/espiridiao-amin-senador-de-sc-assume-relatoria-do-pl-da-dosimetria\/"},"modified":"2025-12-11T00:00:00","modified_gmt":"2025-12-11T03:00:00","slug":"espiridiao-amin-senador-de-sc-assume-relatoria-do-pl-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/11\/espiridiao-amin-senador-de-sc-assume-relatoria-do-pl-da-dosimetria\/","title":{"rendered":"Espiridi\u00e3o Amin, senador de SC, assume relatoria do PL da Dosimetria"},"content":{"rendered":"<p>Esperidi\u00e3o Amin, senador pelo PP de Santa Catarina, foi designado relator do projeto de lei que busca reduzir penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, incluindo os chamados atos de 8 de janeiro. A decis\u00e3o partiu do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Otto Alencar, e aponta para uma tramita\u00e7\u00e3o que pode abrir espa\u00e7o a dispositivos de anistia, desde que haja consenso entre l\u00edderes e bancadas.<\/p>\n<p>O relator tem 78 anos e possui carreira marcada por cargos executivos e legislativos em Santa Catarina. Entre os cargos, est\u00e3o governador por dois mandatos, prefeito de Florian\u00f3polis e senador. O partido de Amin integra a base de apoio ao atual governo no Congresso, com hist\u00f3rico de alinhamentos \u00e0 direita. As informa\u00e7\u00f5es destacam tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o recente dele em temas ligados ao bolsonarismo.<\/p>\n<p>A proposta em an\u00e1lise prop\u00f5e reduzir penas de condenados por crimes contra o Estado Democr\u00e1tico, incluindo participantes de atos de 8 de janeiro. Amin afirmou que a possibilidade de incluir dispositivo de anistia est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o, sujeita ao consenso entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias. A ideia \u00e9 ouvir emendas e sugest\u00f5es antes de consolidar o texto.<\/p>\n<h3>Estrutura e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Ati\u00e7ando o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o, o relator sinalizou que n\u00e3o descartar\u00e1 mudan\u00e7as para manter o projeto vi\u00e1vel politicamente. Ele ressaltou que qualquer altera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de acordo entre as diferentes bancadas do Senado. A entrega da vers\u00e3o j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara ocorreu em encontro com o deputado Paulinho da For\u00e7a, quando discutiu pontos do texto.<\/p>\n<p>Apoio e entraves pol\u00edticos tamb\u00e9m aparecem na avalia\u00e7\u00e3o de Amin. Ele ressaltou a necessidade de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de uma solu\u00e7\u00e3o que contemple as diversas correntes internas do Congresso. O objetivo \u00e9 chegar a um texto com apoio suficiente para avan\u00e7ar, sem prejudicar o equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n<p>A pauta envolve, ainda, o equil\u00edbrio entre punibilidade e garantias processuais, bem como os impactos institucionais de uma eventual anistia. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em meio a debates sobre responsabilidade de agentes p\u00fablicos e participa\u00e7\u00e3o de diferentes segmentos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) foi designado relator do projeto que prop\u00f5e reduzir as penas de Bolsonaro e de outros condenados por crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.<\/li>\n<li>Amin confirmou que pode incluir dispositivo de anistia aos envolvidos, mas afirmou que mudan\u00e7as dependem de consenso entre l\u00edderes e bancadas do Senado.<\/li>\n<li>O parlamentar, de 78 anos, \u00e9 visto como linha de frente da direita catarinense e hoje integra o bolsonarismo, com hist\u00f3rico de governa\u00e7\u00e3o em Santa Catarina e lideran\u00e7a do PP.<\/li>\n<li>A relatoria ocorre ap\u00f3s Amin ter participado de a\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es que o aproximam de pautas associadas ao grupo bolsonarista, como mudan\u00e7as no C\u00f3digo Eleitoral e votos impressos.<\/li>\n<li>Segundo ele, a possibilidade de transformar o projeto em anistia \u00e9 improv\u00e1vel, mas n\u00e3o foi descartada, e a defini\u00e7\u00e3o depende de negocia\u00e7\u00f5es com a C\u00e2mara e o Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":287125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Amin recebe relatoria de projeto que reduz penas de Bolsonaro e de outros condenados por crimes contra o Estado, com poss\u00edvel inclus\u00e3o de anistia aos envolvidos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,101,31,142],"class_list":["post-287116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/287116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=287116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/287116\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/287125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=287116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=287116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=287116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}