A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como l\u00edder do PCC, no processo conhecido como Caso dos 175. A decis\u00e3o reconhece a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva estatal, extinguindo a punibilidade dos denunciados, incluindo Marcola.<\/p>\n
O juiz Gabriel Medeiros afirmou que a den\u00fancia foi oferecida em setembro de 2013 e n\u00e3o houve continuidade suficiente para a tramita\u00e7\u00e3o. Assim, a punibilidade dos r\u00e9us com den\u00fancia recebida fica extinta, conforme o entendimento do magistrado.<\/p>\n
Marcola segue preso em Bras\u00edlia, na Penitenci\u00e1ria Federal em regime de seguran\u00e7a m\u00e1xima, por outros processos. A defesa destacou que a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 um instituto jur\u00eddico constitucionalmente assegurado e essencial ao devido processo legal.<\/p>\n
A prescri\u00e7\u00e3o elimina a puni\u00e7\u00e3o apenas para os neste caso espec\u00edfico. O MPSP teve o processo de 175 denunciados considerado extinto por prazo, sem reativa\u00e7\u00e3o por novas a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito deste feito.<\/p>\n
Apesar da absolvi\u00e7\u00e3o no Caso dos 175, o l\u00edder do PCC acumula condena\u00e7\u00f5es em outros casos e permanece detido na capital federal, conforme informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 dispon\u00edveis. A defesa reiterou o respeito ao ordenamento jur\u00eddico. Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"