{"id":287242,"date":"2025-12-10T21:00:00","date_gmt":"2025-12-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/10\/leis-em-queensland-revogam-proibicao-de-doacoes-de-desenvolvedores-dizem-verdes\/"},"modified":"2025-12-10T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-11T00:00:00","slug":"leis-em-queensland-revogam-proibicao-de-doacoes-de-desenvolvedores-dizem-verdes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/10\/leis-em-queensland-revogam-proibicao-de-doacoes-de-desenvolvedores-dizem-verdes\/","title":{"rendered":"Leis em Queensland revogam proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de desenvolvedores, dizem Verdes"},"content":{"rendered":"<p>O governo Liberal Nacionalista (LNP) de Queensland planeja derrubar a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de desenvolvedores a candidatos e partidos em elei\u00e7\u00f5es estaduais, e aumentar o teto de doa\u00e7\u00f5es. A medida ser\u00e1 apresentada por meio de novas leis.<\/p>\n<p>A proposta quadrulica o teto atual, que \u00e9 de 12 mil d\u00f3lares por mandato de quatro anos, para 48 mil d\u00f3lares no total em quatro anos. As doa\u00e7\u00f5es passariam a valer anualmente, com at\u00e9 19,2 mil d\u00f3lares para partidos e 28,8 mil para candidatos por quatro anos.<\/p>\n<p>Segundo a chefe de Justi\u00e7a, Deb Frecklington, a mudan\u00e7a nivelaria o campo de atua\u00e7\u00e3o entre doadores, partidos e candidatos, trazendo alinhamento com as regras federais e de NSW. Ela afirma que a atual regra exclu\u00eda certos grupos, como sindicatos, dos quais a mesa n\u00e3o se beneficia.<\/p>\n<p>O an\u00fancio ocorre ap\u00f3s cr\u00edticas de que a lei atual permitia desvio por meio de empresas-controladas e sem fins voltados ao desenvolvimento. A oposi\u00e7\u00e3o Greens afirmou que a medida legaliza uma via de corrup\u00e7\u00e3o e favorece o financiamento de partidos majorit\u00e1rios.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a tamb\u00e9m prev\u00ea alterar o voto para desqualificar pessoas com mais de um ano de pris\u00e3o. Hoje, apenas reclusos com mais de tr\u00eas anos perdem o direito de votar.<\/p>\n<p>Paralelamente, foi anunciada a nomea\u00e7\u00e3o de Deborah Platz como nova comiss\u00e1ria de direitos humanos, substituindo Scott McDougall. Frecklington destacou Platz como defensora de setores menos favorecidos.<\/p>\n<p>Cr\u00edticos apontam que as mudan\u00e7as podem ampliar o fluxo de recursos para o LNP, com impacto potencial sobre o mercado imobili\u00e1rio e a acessibilidade habitacional. A expectativa \u00e9 de que o projeto seja discutido no parlamento nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo Liberal Nacional (LNP) planeja derrubar a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de desenvolvedores a candidatos e partidos e quadrulicar o teto de doa\u00e7\u00f5es, aplicando-o anualmente at\u00e9 $19.200 por partido e $28.800 aos candidatos, totalizando $48.000 em quatro anos.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a visa promover equidade entre doadores, alinhando o modelo ao adotado em elei\u00e7\u00f5es federais e em New South Wales (Nova Gales do Sul).<\/li>\n<li>A proposta tamb\u00e9m altera regras para desqualificar voto de quem cumpre mais de um ano de pris\u00e3o, passando a restringir esse direito a quem tenha menos de esse tempo.<\/li>\n<li>A advogada-geral Deb Frecklington afirmou que a nova abordagem facilita apoiar candidatos locais ao longo do mandato e afirmou que \u201ctodos os doadores\u201d ficar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es iguais.<\/li>\n<li>A nomea\u00e7\u00e3o de Deborah Platz como nova comiss\u00e1ria de direitos humanos foi anunciada, substituindo Scott McDougall.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":287245,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo de Queensland derruba a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de desenvolvedores e quadrulica o teto anual para quarenta e oito mil em quatro anos; voto de quem cumpre mais de um ano de pris\u00e3o ser\u00e1 desqualificado; Deborah Platz assume comiss\u00e1ria de direitos humanos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,269,31,248],"class_list":["post-287242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/287242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=287242"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/287242\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/287245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=287242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=287242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=287242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}