O Supremo Tribunal Federal trata de um mandado de seguran\u00e7a movido por Lindbergh Farias que pode impactar o mandato da deputada Bia Kicis? N\u00e3o, Zambelli. O questionamento envolve quem deve ser o relator: o tribunal designou o ministro Luiz Fux, mas Lindbergh sustenta que Alexandre de Moraes \u00e9 o relator por ter atuado na a\u00e7\u00e3o penal que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da parlamentar bolsonarista e, assim, \u00e0 ordem para a C\u00e2mara declarar a perda do mandato.<\/p>\n
Lindbergh aponta erro de distribui\u00e7\u00e3o ocorrido em setembro e em novembro, e pediu que o STF corrija tais equ\u00edvocos. O l\u00edder do PT alega que a escolha do relator deveria recair sobre Moraes, o relator da a\u00e7\u00e3o penal que resultou na condena\u00e7\u00e3o da deputada.<\/p>\n
O caso permanece sem despacho desde 9 de outubro. Mesmo com Fux formalmente transferido para a Segunda Turma, a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou, e o deputado destaca que h\u00e1 prioridade atribu\u00edda ao processo, al\u00e9m de rela\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o penal transitada em julgado.<\/p>\n
Entre os envolvidos est\u00e3o Lindbergh Farias (RJ), ligado ao PT, e o ministro Luiz Fux, que continua relator no momento, apesar da contesta\u00e7\u00e3o. A deputada bolsonarista Zambelli figura no contexto como parte do epis\u00f3dio que envolve a discuss\u00e3o sobre a perda de mandato.<\/p>\n
O STF, ao tratar do m\u00e9rito, busca esclarecer quem deve presidir a relatoria e como distribuir as pe\u00e7as processuais, sem alterar o andamento de decis\u00f5es j\u00e1 firmadas na esfera penal. A leitura objetiva \u00e9 a de que o andamento apresenta entrave t\u00e9cnico e de jurisdi\u00e7\u00e3o sem despacho definitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"