Executivos de empresas abertas estrangeiras passam a ser obrigados a revelar compras e vendas de a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa. A medida consta de um projeto de lei de autoriza\u00e7\u00e3o de defesa aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados dos EUA. O conte\u00fado altera as leis de valores mobili\u00e1rios para exigir divulga\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois dias \u00fateis. A iniciativa tramita agora no Senado.<\/p>\n
A regra vale para executivos e membros do conselho de companhias estrangeiras sediadas fora dos EUA, consideradas pela SEC como \u201cforeign private issuers\u201d. Assim, ampliam-se os requisitos de transpar\u00eancia j\u00e1 aplic\u00e1veis a empresas americanas.<\/p>\n
A justificativa comunicada pelos defensores \u00e9 reduzir oportunidades de manipula\u00e7\u00e3o de mercado e combater esquemas de pump-and-dump. Pesquisas citadas apontam vendas oportunistas de executivos em pa\u00edses como R\u00fassia e China, com pouca possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
A proposta inclui uma cl\u00e1usula de isen\u00e7\u00e3o: a SEC poder\u00e1 dispensar uma empresa ou indiv\u00edduo caso as leis da jurisdi\u00e7\u00e3o estrangeira sejam substancialmente semelhantes \u00e0s americanas. Senadores j\u00e1 haviam apresentado propostas com esse mesmo objetivo.<\/p>\n
A SEC n\u00e3o comentou o conte\u00fado espec\u00edfico do projeto em an\u00e1lise. A imprensa aponta que a ag\u00eancia tem elevado o escrut\u00ednio sobre opera\u00e7\u00f5es de empresas estrangeiras nos EUA e sobre corretoras envolvidas na abertura de capital de companhias estrangeiras.<\/p>\n
Segundo a reportagem, a medida busca alinhar regras de divulga\u00e7\u00e3o entre empresas americanas e estrangeiras, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o aos investidores. A discuss\u00e3o segue para o colegiado do Senado, sem previs\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o.<\/p>\n
Com a colabora\u00e7\u00e3o de Lydia Beyoud e Roxana Tiron, a mat\u00e9ria \u00e9 baseada em informa\u00e7\u00f5es da Bloomberg. A divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa conclus\u00e3o do tema e solicita confirma\u00e7\u00e3o futura pelas autoridades competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"