O ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a decis\u00e3o da C\u00e2mara que rejeitou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). Moraes determinou a perda imediata do cargo e pediu a posse do suplente em at\u00e9 48 horas. A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s an\u00e1lise de legalidade e finalidade da decis\u00e3o legislativa.<\/p>\n
A C\u00e2mara foi flagrada por Moraes em suposto desrespeito aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e impessoalidade, al\u00e9m de indicativo de desvio de finalidade. O ministro pediu ainda que o julgamento no plen\u00e1rio virtual ocorra hoje, para referendar a decis\u00e3o.<\/p>\n
S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do partido na C\u00e2mara, reagiu com duras cr\u00edticas ao STF, chamando Moraes de ditador psicopata e afirmando que a decis\u00e3o derruba a vontade popular. O parlamentar tamb\u00e9m disse que o Parlamento n\u00e3o pode ser manchado.<\/p>\n
Lindbergh Farias (PT-RJ), l\u00edder da bancada governista, celebrou a decis\u00e3o, entendendo-a como avan\u00e7o do Estado de Direito e da separa\u00e7\u00e3o de poderes. Ele ressaltou que o Supremo reafirma sua autoridade e que o Plen\u00e1rio n\u00e3o pode relativizar esse efeito autom\u00e1tico.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes estabelece a empossadura imediata do suplente e a necessidade de cumprir o que j\u00e1 est\u00e1 decidido, sem altera\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O caso volta a impactar o embate entre Legislativo e STF no governo.<\/p>\n
Ato seguinte, fontes indicam que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dever\u00e1 cumprir a ordem de posse do suplente dentro do prazo. O desdobramento mant\u00e9m o foco no marco entre decis\u00f5es judiciais e atua\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"