A C\u00e2mara baixa da \u00c1ustria aprovou nesta quinta-feira uma emenda \u00e0 lei que pro\u00edbe o uso de v\u00e9us que cobrem a cabe\u00e7a por meninas mu\u00e7ulmanas abaixo de 14 anos nas escolas p\u00fablicas. A medida entra em vigor no segundo semestre de 2026, com uma fase de informa\u00e7\u00e3o iniciando em fevereiro para preparar as institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
A norma estabelece etapas de atua\u00e7\u00e3o: se a aluna for flagrada usando o v\u00e9u, a dire\u00e7\u00e3o da escola dever\u00e1 realizar uma reuni\u00e3o com a menina e os pais. Caso o uso persista, os pais devem se reunir com a autoridade escolar competente e, como \u00faltimo recurso, podem ser aplicadas multas de at\u00e9 800 euros. A regra afeta cerca de 12 mil meninas.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o governista, formada por tr\u00eas partidos de centro, apoiou a legisla\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o, representada pelos Verdes, votou contra a reda\u00e7\u00e3o, embora sem rejeitar completamente a ideia de combater a press\u00e3o sobre crian\u00e7as. O Partido da Liberdade da \u00c1ustria apoiou ampliar a proibi\u00e7\u00e3o ao corpo docente, o que n\u00e3o foi adotado.<\/p>\n
O governo descreve o v\u00e9u como s\u00edmbolo de opress\u00e3o e defende a medida como prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade das meninas at\u00e9 os 14 anos. L\u00edderes do governo ressaltam que a interven\u00e7\u00e3o busca evitar que jovens sejam orientadas por familiares em motivos religiosos. Cr\u00edticos argumentam que a legisla\u00e7\u00e3o pode distinguir mu\u00e7ulmanas.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos criticaram a norma, classificando-a como discriminat\u00f3ria e potencial geradora de estigmas. A Anistia Internacional avaliou que a lei viola direitos fundamentais e pode acentuar preconceitos contra mu\u00e7ulmanos. A Federa\u00e7\u00e3o Mu\u00e7ulmana da \u00c1ustria (IGG\u00d6) tamb\u00e9m expressou obje\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n
Entre os partidos da regi\u00e3o, o Neos defende a medida como prote\u00e7\u00e3o da autonomia infantil, citando estudo em andamento para assegurar compatibilidade com a constitui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Verdes sugerem alternativas, como equipes interdisciplinares que envolvam comunidade mu\u00e7ulana para mediar tens\u00f5es nas escolas.<\/p>\n
Historicamente, a \u00c1ustria j\u00e1 discutia a proibi\u00e7\u00e3o de v\u00e9us em escolas. Em 2020 houve tentativa anterior para restringir o uso por menores de 10 anos, considerada inconstitucional pela Corte Constitucional. A avalia\u00e7\u00e3o judicial destacou o dever de neutralidade religiosa do Estado. Situa\u00e7\u00f5es similares ocorrem na Fran\u00e7a e na Holanda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"