Um juiz federal decidiu, nesta segunda-feira, que as a\u00e7\u00f5es do Departamento de Governo Eficiente (DOGE) durante a administra\u00e7\u00e3o Trump, que visavam desmantelar o Instituto de Paz dos Estados Unidos (USIP), foram ilegais. A decis\u00e3o, que considera as a\u00e7\u00f5es do DOGE “nulas e sem efeito”, reafirma a import\u00e2ncia da independ\u00eancia do USIP, criado por lei para promover a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n
O juiz Beryl Howell, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Washington, D.C., ordenou a reintegra\u00e7\u00e3o do ex-presidente do USIP, George Moose, demitido durante a tentativa de controle do DOGE. Howell classificou os novos oficiais como “instalados de forma ileg\u00edtima” e afirmou que a remo\u00e7\u00e3o dos membros do conselho do USIP foi inconstitucional.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do DOGE, liderado pelo conselheiro de Trump, Elon Musk, que tomou a sede do USIP com apoio da pol\u00edcia, ap\u00f3s um decreto que considerava a entidade “desnecess\u00e1ria”. Howell destacou que as a\u00e7\u00f5es do governo, incluindo a demiss\u00e3o de membros do conselho e a dispers\u00e3o de ativos, foram ilegais e violaram as restri\u00e7\u00f5es constitucionais sobre o poder de remo\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
O juiz enfatizou que o USIP opera como um think tank independente, apoiando tanto os ramos Executivo quanto Legislativo, e que sua exist\u00eancia fora do Executivo limita a autoridade do presidente sobre a entidade. A Casa Branca n\u00e3o comentou imediatamente sobre a decis\u00e3o. O USIP havia solicitado uma ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em mar\u00e7o, mas o pedido foi negado na \u00e9poca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um juiz federal decidiu que as a\u00e7\u00f5es do governo Trump e da DOGE contra o U.S. Institute of Peace (USIP) foram ilegais. O juiz declarou que a tentativa de desmantelar o USIP, uma entidade independente criada por lei, era inconstitucional. Ele ordenou a reintegra\u00e7\u00e3o do presidente demitido, George Moose, e afirmou que os novos oficiais foram instalados de forma ileg\u00edtima. O juiz destacou que o governo n\u00e3o tinha o poder constitucional para remover os membros do conselho do USIP, que atua fora do poder executivo. A DOGE, liderada por Elon Musk, havia tomado o controle do USIP, alegando que a organiza\u00e7\u00e3o era “desnecess\u00e1ria”. O juiz tamb\u00e9m mencionou que o USIP apoia tanto o Executivo quanto o Legislativo, realizando pesquisas e servi\u00e7os relacionados \u00e0 paz. A Casa Branca n\u00e3o comentou imediatamente sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decis\u00e3o judicial reverte a\u00e7\u00f5es da DOGE contra o U.S. Institute of Peace, reafirmando sua independ\u00eancia e reinstalando presidente demitido.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-28907","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/28907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=28907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/28907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=28907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=28907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=28907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}