O PL da Dosimetria, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara, pode n\u00e3o avan\u00e7ar neste ano no Senado. A equipe de Lula tenta barrar a vota\u00e7\u00e3o, que poderia reduzir penas em casos ligados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o golpista. A proposta prev\u00ea queda no regime de pris\u00e3o para ex-presidentes, com benef\u00edcios ao ex-chefe do Executivo Bolsonaro.<\/p>\n
O governo sustenta resist\u00eancia e busca apoio de senadores descontentes com o projeto. O presidente da CCJ, Otto Alencar, adiou a vota\u00e7\u00e3o ao colocar o relat\u00f3rio de Espiridi\u00e3o Amin em pauta para a semana seguinte, mas um pedido de vista pode empurrar a vota\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O relator Espiridi\u00e3o Amin defende uma anistia, ainda que reconhe\u00e7a que a medida n\u00e3o teria apoio entre os pares. Lula sinaliza veto total ou parcial caso o projeto seja aprovado, o que abriria caminho para a atua\u00e7\u00e3o do STF na aplica\u00e7\u00e3o da lei, a depender de recursos e decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o depende de entendimento entre CCJ e Senado, com a press\u00e3o de deputados por tramita\u00e7\u00e3o direta. A CCJ pediu prioridade para discutir emendas, evitando envio imediato ao plen\u00e1rio. A escolha de Amin ocorreu ap\u00f3s acordo envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
Caso o veto presidencial seja derrubado no Congresso, a lei entraria em vigor conforme interpreta\u00e7\u00e3o do STF, recebendo encargos de aplica\u00e7\u00e3o a partir de decis\u00f5es judiciais futuras. O tema segue sob an\u00e1lise de t\u00e9cnicos e juristas, sem defini\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"