Donald Trump assinou nesta quinta-feira uma ordem executiva que busca impedir leis estaduais sobre IA e evitar regula\u00e7\u00f5es locais para a tecnologia. A medida cria uma For\u00e7a-Tarefa Federal de Lit\u00edgio de IA para contestar normas estaduais e n\u00e3o apresenta uma proposta regulat\u00f3ria abrangente. O objetivo, segundo o texto, \u00e9 evitar uma burocracia pulverizada que atrasaria investimentos.<\/p>\n
A ordem tamb\u00e9m orienta a revis\u00e3o de leis locais existentes que possam exigir que modelos de IA alterem sa\u00eddas consideradas verdadeiras. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o de alcance nacional para quest\u00f5es sociais, ambientais e pol\u00edticas associadas \u00e0 IA.<\/p>\n
A iniciativa marca uma vit\u00f3ria para empresas de tecnologia da \u00e1rea, que defendem um marco regulat\u00f3rio unificado em n\u00edvel federal, evitando um mosaico de regras estaduais. Cr\u00edticos afirmam que a medida pode ampliar o poder de players do setor e expor p\u00fablico a riscos de vigil\u00e2ncia, desinforma\u00e7\u00e3o e controlo algor\u00edtmico.<\/p>\n
A ordem delega ao Departamento de Justi\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o da AI Litigation Task Force, com a fun\u00e7\u00e3o exclusiva de questionar leis estaduais de IA. Al\u00e9m disso, solicita a avalia\u00e7\u00e3o de normas estaduais que, conforme o documento, poderiam exigir que modelos de IA modifiquem sa\u00eddas consideradas incorretas ou enganosas.<\/p>\n
Entre os alvos citados como prov\u00e1veis est\u00e3o a Calif\u00f3rnia, que exige divulga\u00e7\u00e3o de testes de seguran\u00e7a de novos modelos, e o Colorado, que imp\u00f5e avalia\u00e7\u00f5es de risco contra discrimina\u00e7\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es com IA. A medida recebeu reprova\u00e7\u00e3o de governadores estaduais e de grupos civis.<\/p>\n
Interessados afirmam que o movimento prejudica prote\u00e7\u00e3o ao adicional de direitos e \u00e0 privacidade. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos indicam riscos de consequ\u00eancias para grupos vulner\u00e1veis e crian\u00e7as com uso de chatbots, vigil\u00e2ncia e controle algor\u00edtmico.<\/p>\n
Segundo analistas, a administra\u00e7\u00e3o busca ampliar a lideran\u00e7a dos EUA na IA, em meio a uma corrida tecnol\u00f3gica com a China. O texto n\u00e3o detalha propostas regulat\u00f3rias novas nem procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mantendo o padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o federal com menos regras diretas.<\/p>\n
Repercuss\u00f5es no Legislativo e entre entidades civis indicam que a ordem poder\u00e1 intensificar o debate sobre governan\u00e7a de IA nos pr\u00f3ximos meses. Especialistas ressaltam a necessidade de equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos, sem indicar um caminho consensual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"