{"id":28959,"date":"2025-01-14T19:30:52","date_gmt":"2025-01-14T22:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/14\/inseguranca-juridica-ameaca-investimentos-estrangeiros-e-crescimento-economico-no-brasil\/"},"modified":"2025-01-14T19:30:52","modified_gmt":"2025-01-14T22:30:52","slug":"inseguranca-juridica-ameaca-investimentos-estrangeiros-e-crescimento-economico-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/01\/14\/inseguranca-juridica-ameaca-investimentos-estrangeiros-e-crescimento-economico-no-brasil\/","title":{"rendered":"Inseguran\u00e7a jur\u00eddica amea\u00e7a investimentos estrangeiros e crescimento econ\u00f4mico no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> no Brasil, resultante de decis\u00f5es judiciais e administrativas que desconsideram normas estabelecidas, tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es entre investidores internacionais. O poder p\u00fablico n\u00e3o deve intervir em disputas privadas, favorecendo um lado em detrimento do outro. Segundo um relat\u00f3rio da <strong>Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE)<\/strong>, o Brasil foi o segundo pa\u00eds que mais recebeu <strong>investimentos estrangeiros diretos (IED)<\/strong> no primeiro semestre de 2024, ficando atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos. No entanto, a crescente hostilidade a investimentos estrangeiros e a\u00e7\u00f5es judiciais t\u00eam causado uma leve fuga de capital.<\/p>\n<p>Decis\u00f5es judiciais question\u00e1veis t\u00eam dificultado a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria no Brasil por uma empresa brasileira controlada por capital estrangeiro, alegando restri\u00e7\u00f5es \u00e0 compra de terras por estrangeiros. Contudo, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira reconhece como empresa nacional qualquer entidade constitu\u00edda no pa\u00eds, independentemente do controle acion\u00e1rio. Essa inseguran\u00e7a jur\u00eddica afeta mais de mil empresas com investimentos estrangeiros, especialmente em setores que utilizam terras rurais, conforme levantamento de 2020.<\/p>\n<p>O Brasil busca maior integra\u00e7\u00e3o com o mercado internacional, atrav\u00e9s de acordos comerciais com a <strong>Uni\u00e3o Europeia<\/strong> e pa\u00edses do <strong>Brics<\/strong>. O crescimento das exporta\u00e7\u00f5es depende de investimentos estrangeiros, que s\u00e3o essenciais para o fortalecimento da ind\u00fastria nacional. Contudo, a falta de um ambiente econ\u00f4mico, fiscal e jur\u00eddico est\u00e1vel pode comprometer esses investimentos. Os investidores est\u00e3o atentos \u00e0s reformas que visam desburocratizar e reduzir a carga tribut\u00e1ria, al\u00e9m de se preocuparem com o ajuste fiscal, que ainda n\u00e3o atende \u00e0s expectativas.<\/p>\n<p>A incerteza gerada por a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico tem afastado o capital externo. A situa\u00e7\u00e3o exige um compromisso com a estabilidade e a transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pois indefini\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es question\u00e1veis podem prejudicar a confian\u00e7a dos investidores. *Marcelo Itagiba, advogado e consultor da Paper Excellence, foi deputado federal.*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A inseguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil, resultante de decis\u00f5es judiciais e administrativas que desconsideram normas estabelecidas, tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es entre investidores internacionais. 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