Neste sexta-feira (12), o STF manteve a decis\u00e3o de Moraes que decretou a perda autom\u00e1tica do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e mandou que o suplente tome posse em at\u00e9 48 horas. A vota\u00e7\u00e3o ocorre em plen\u00e1rio virtual, aberta das 11h \u00e0s 18h, com maioria j\u00e1 formada.<\/p>\n
A Primeira Turma vota para referendar o ato. Participaram os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, que j\u00e1 se manifestaram a favor. Ainda falta o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que pode influenciar o resultado final.<\/p>\n
De acordo com Moraes, o tema j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ser\u00e1 reconhecido de forma colegiada com o referendo do plen\u00e1rio. O ministro \u00e9 relator de um dos processos penais envolvendo Zambelli e decidiu pela perda do mandato pela via individual, antes da delibera\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
O caso envolve a controv\u00e9rsia sobre quem tem compet\u00eancia para declarar a perda de mandato de parlamentares. Precedentes do STF variaram entre Congresso e STF, dependendo do contexto e da gravidade das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os casos hist\u00f3ricos, houve decis\u00f5es no mensal\u00e3o de que a C\u00e2mara n\u00e3o precisa votar para afastar parlamentares condenados, seguindo o entendimento de que a execu\u00e7\u00e3o da pena ocorre com a declara\u00e7\u00e3o de perda do mandato. Outros casos, como Natan Donadon e Nelson Meurer, mostraram caminhos diferentes.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o atual ocorre em meio a debates sobre a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da perda de mandato para parlamentares condenados. A delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio virtual pode confirmar ou n\u00e3o a decis\u00e3o j\u00e1 anunciada pela autoridade t\u00e9cnica. O desfecho depender\u00e1 do voto restante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"