A Anvisa aprovou novas regras para notifica\u00e7\u00f5es de receitas de controle especial e sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o emitidas em meio eletr\u00f4nico. Agora, receitas de tarja amarela e azul ser\u00e3o v\u00e1lidas apenas quando emitidas por servi\u00e7os integrados ao SNCR, com registro de uso obrigat\u00f3rio no sistema.<\/p>\n
As prescri\u00e7\u00f5es digitais passam a exigir numera\u00e7\u00e3o e rastreabilidade fornecidas pelo SNCR. Farm\u00e1cias poder\u00e3o baixar o c\u00f3digo da receita a partir dessa numera\u00e7\u00e3o para baixar a validade da prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O prazo de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea aceita\u00e7\u00e3o de receitas sem SNCR por 30 dias, ap\u00f3s o in\u00edcio da vig\u00eancia. A norma entra em vigor em 60 dias, com opera\u00e7\u00e3o efetiva em junho do pr\u00f3ximo ano. O SNCR j\u00e1 funciona no pa\u00eds desde maio de 2024.<\/p>\n
A mudan\u00e7a abrange ainda medicamentos de reten\u00e7\u00e3o, como antimicrobianos, al\u00e9m de dispositivos para obesidade e diabetes. A tecnologia facilita a dupla valida\u00e7\u00e3o, assinatura qualificada e uma numera\u00e7\u00e3o individualizada, fortalecendo o monitoramento.<\/p>\n
Segundo a Anvisa, a medida busca reduzir fraudes e garantir que cada receita seja utilizada apenas uma vez. O modelo em papel continuar\u00e1 existente, sem previs\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o, mas ter\u00e1 papel subsidi\u00e1rio frente aos recebimentos digitais.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a ades\u00e3o a plataformas integradas ao SNCR gere maior rastreabilidade de cerca de 3,69 milh\u00f5es de caixas de tarja preta vendidas mensalmente, segundo dados da Memed, um dos servi\u00e7os avaliados pela ag\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"