A Primeira Turma do STF formou maioria nesta sexta-feira para manter a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 15 anos de pris\u00e3o em duas a\u00e7\u00f5es penais distintas. O plen\u00e1rio virtual confirmou a inconstitucionalidade da tentativa da C\u00e2mara de poupar o mandato. Ainda falta o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes votou pela manuten\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o. Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin acompanharam, destacando a inconstitucionalidade da decis\u00e3o da C\u00e2mara que tentou livrar a parlamentar da cassa\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma virtual, sob o entendimento de que a pena impede o exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Moraes classificou o despacho da C\u00e2mara como ato nulo por violar princ\u00edpios constitucionais. Zanin apontou a impossibilidade jur\u00eddica de Zambelli, condenada em regime fechado, continuar exercendo fun\u00e7\u00e3o de congressista. Dino enfatizou que a perda do mandato \u00e9 consequ\u00eancia necess\u00e1ria, n\u00e3o discricionariedade pol\u00edtica.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m mencionou gastos do Estado desde a condena\u00e7\u00e3o da deputada. R$ 547 mil teriam sido usados para manter a estrutura parlamentar, mesmo com a inatividade funcional da parlamentar, que hoje permanece foragida na It\u00e1lia. O argumento \u00e9 de uso inadequado de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A defesa de Zambelli sustenta a necessidade de aguardar a decis\u00e3o final de C\u00e1rmen L\u00facia, que ainda n\u00e3o votou. O desfecho depende do voto da ministra, que pode influenciar a possibilidade de posse do suplente. Acompanhe o desenrolar da sess\u00e3o para entender o pr\u00f3ximo passo.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: o resultado definitivo depende do voto de C\u00e1rmen L\u00facia, que pode consolidar ou modificar o parecer j\u00e1 apresentado pela maioria. A decis\u00e3o final vai impactar a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e a designa\u00e7\u00e3o do suplente de Zambelli, caso haja a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contexto adicional: a situa\u00e7\u00e3o envolve ainda a situa\u00e7\u00e3o processual de uma deputada condenada em duas a\u00e7\u00f5es penais distintas, com a pena de pris\u00e3o configurando impeditivo para o exerc\u00edcio do mandato. O caso segue sob an\u00e1lise no STF at\u00e9 o voto final da ministra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"