{"id":290204,"date":"2025-12-12T15:38:00","date_gmt":"2025-12-12T18:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/12\/pt-convoca-militancia-para-atos-contra-o-pl-da-dosimetria\/"},"modified":"2025-12-12T15:38:00","modified_gmt":"2025-12-12T18:38:00","slug":"pt-convoca-militancia-para-atos-contra-o-pl-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/12\/pt-convoca-militancia-para-atos-contra-o-pl-da-dosimetria\/","title":{"rendered":"PT convoca milit\u00e2ncia para atos contra o PL da Dosimetria"},"content":{"rendered":"<p>O PL da Dosimetria, que prop\u00f5e novo c\u00e1lculo de penas para crimes golpistas, segue avan\u00e7ando no Congresso. A C\u00e2mara aprovou o texto na \u00faltima sess\u00e3o, com 291 votos a favor, 148 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, e agora o projeto segue para an\u00e1lise na CCJ do Senado. A proposta altera regras de progress\u00e3o de regime e de absor\u00e7\u00e3o de penas, impactando casos envolvendo golpes contra o Estado.<\/p>\n<p>Segundo o texto, a contagem de penas passa a considerar apenas o crime mais grave na hora da progress\u00e3o, reduzindo significativamente o tempo de cumprimento em alguns casos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 previs\u00e3o de converter dias trabalhados em redu\u00e7\u00e3o de pena e de benef\u00edcios para r\u00e9us com tornozeleira eletr\u00f4nica, medidas interpretadas por opositores como favorecimento a acusados de opera\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara aprovou o projeto no dia 10 desta semana; a CCJ do Senado deve votar na pr\u00f3xima quarta-feira, 17. Caso a comiss\u00e3o aprove, o texto segue para o plen\u00e1rio do Senado, com expectativa de vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano. O tema envolve figuras de destaque, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses em processo relacionado a golpes contra a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>O PT convocou milit\u00e2ncia e apoiadores para atos em defesa do regime democr\u00e1tico, previstos para o domingo 14, em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre diante da possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do PL na CCJ do Senado e visa mobilizar a sociedade contr\u00e1ria ao que o partido caracteriza como anistia a golpistas. O chamado foi divulgado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com participa\u00e7\u00e3o de centrais sindicais e movimentos sociais.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o critica o projeto, afirmando que ele pode conferir impunidade a r\u00e9us de crimes graves. Por outro lado, aliados do governo sustentam que a mudan\u00e7a corrige distor\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo de penas e facilita a aplica\u00e7\u00e3o de penas proporcionais. A decis\u00e3o final depende da an\u00e1lise do Senado e de eventuais ajustes que possam ocorrer ao longo da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O PT convoca milit\u00e2ncia para atos contra o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por gols golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/li>\n<li>A proposta foi aprovada na C\u00e2mara na \u00faltima quarta-feira por 291 votos a favor, 148 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, e agora segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/li>\n<li>A CCJ do Senado deve apreciar o texto na quarta-feira 17; se houver aprova\u00e7\u00e3o, o projeto segue para o Plen\u00e1rio, com expectativa de vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/li>\n<li>O PL muda o c\u00e1lculo das penas para crimes como golpe de Estado, eliminando o ac\u00famulo de penas e permitindo progress\u00e3o de regime ap\u00f3s apenas um sexto da condena\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de vantagens para r\u00e9us com tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/li>\n<li>Os atos de mobiliza\u00e7\u00e3o ocorrem no domingo 14 em v\u00e1rias cidades, organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com apoio da CUT e de entidades filiadas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":290206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PT convoca milit\u00e2ncia para atos contra o PL da Dosimetria, que reduz penas de golpistas, incluindo Bolsonaro; CCJ do Senado analisa na quarta, com vota\u00e7\u00e3o poss\u00edvel neste ano","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,141,101,31,92],"class_list":["post-290204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-congresso","tag-pessoas","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/290204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=290204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/290204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/290206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=290204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=290204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=290204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}