Regis Resources contestou, em tribunal federal, a ordem de prote\u00e7\u00e3o parcial do patrim\u00f4nio Aboriginal. A a\u00e7\u00e3o alegou falhas no processo que resultaram na emiss\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o sobre parte do s\u00edtio de McPhillamys, NSW, pa\u00eds de minera\u00e7\u00e3o de ouro. A ordem, emitida pela ex-ministra Tanya Plibersek, pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem de rejeitos no headwaters do rio Belubula.<\/p>\n
A empresa sustenta que a Dreaming story sobre a abelha blue-banded bee influenciou a decis\u00e3o, mas s\u00f3 foi apresentada dois anos ap\u00f3s o pedido inicial. O relat\u00f3rio de um perito encarregado pelo governo j\u00e1 estaria conclu\u00eddo, indicando que o crit\u00e9rio de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o era atingido \u00e0 \u00e9poca. A defesa aponta que o processo foi ad hoc.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia de tr\u00eas dias, a defesa argumentou falhas que, segundo eles, inviabilizariam o projeto de McPhillamys. Questionou a inclus\u00e3o tardia da Dreaming story e poss\u00edveis prazos indefinidos para a prote\u00e7\u00e3o, bem como o uso de um mural p\u00fablico como evid\u00eancia de conhecimento compartilhado.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m questionou por que um titular de conhecimento relevante n\u00e3o participou de sess\u00f5es anteriores com o rep\u00f3rter designado para o caso. Alegou que n\u00e3o houve retorno adequado ao relat\u00f3rio, o que comprometeria a boa-f\u00e9 processual. O uso de novo material teria exigido nova aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O time de legalidade do governo enfatizou que o mural de Bathurst, utilizado como evid\u00eancia de conhecimento da hist\u00f3ria, foi pintado dois anos antes de a Dreaming story ser apresentada ao processo. A advogada Tiffany Wong SC destacou que a divulga\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria teve dificuldades significativas para as comunidades envolvidas.<\/p>\n
Ela afirmou que o departamento assegurou ampla oportunidade de manifesta\u00e7\u00e3o e resposta a novas informa\u00e7\u00f5es. A defesa sustentou que, em casos semelhantes, mudan\u00e7as na localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da \u00e1rea protegida exigiriam nova aplica\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu aqui.<\/p>\n
Regis Resources insiste que a ordem n\u00e3o define prazo e, portanto, poderia permanecer indefinidamente. A empresa tamb\u00e9m afirmou que o estudo de impacto econ\u00f4mico n\u00e3o recebeu a devida devida pondera\u00e7\u00e3o, apesar de a prote\u00e7\u00e3o afetar a viabilidade da mina de McPhillamys.<\/p>\n
O governo rebateu, dizendo que os impactos financeiros n\u00e3o pesariam diante da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio Aboriginal. Em s\u00edntese, o governo defendeu a continuidade da prote\u00e7\u00e3o e pediu o arquivamento do caso com custos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"