{"id":290536,"date":"2025-12-12T21:00:00","date_gmt":"2025-12-13T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/12\/revisao-da-echr-e-retrocesso-moral-dizem-especialistas-em-direitos\/"},"modified":"2025-12-12T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-13T00:00:00","slug":"revisao-da-echr-e-retrocesso-moral-dizem-especialistas-em-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/12\/12\/revisao-da-echr-e-retrocesso-moral-dizem-especialistas-em-direitos\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da ECHR \u00e9 retrocesso moral, dizem especialistas em direitos"},"content":{"rendered":"<p>A press\u00e3o para revisar a Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos ganhou for\u00e7a nesta semana, com 27 pa\u00edses europeus pedindo uma reavalia\u00e7\u00e3o das normas. O objetivo \u00e9 entender se o documento, criado para proteger direitos b\u00e1sicos, atrapalha pol\u00edticas migrat\u00f3rias.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o foi acatada por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e analistas. A Anistia Internacional chamou o movimento de recuo moral. O respons\u00e1vel europeu pelos direitos humanos alertou sobre a possibilidade de nascer uma \u201chora de hierarquia de pessoas\u201d.<\/p>\n<p>A pol\u00eamica tem ra\u00edzes recentes. Em maio, nove Estados-membros da UE, entre eles Dinamarca, It\u00e1lia e Pol\u00f4nia, publicaram uma carta afirmando que a conven\u00e7\u00e3o dificulta a soberania nacional e a deporta\u00e7\u00e3o de criminosos. O texto aponta a necessidade de equil\u00edbrio.<\/p>\n<p>Quem fala pelo lado institucional \u00e9 a autoridade europeia de direitos humanos. Em entrevistas, ele afirmou que a atualiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o pode criar expectativas ilus\u00f3rias quanto ao fluxo migrat\u00f3rio e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos tribunais nacionais. O objetivo \u00e9 manter o devido processo legal.<\/p>\n<p>Um relat\u00f3rio da Universidade de Oxford, divulgado nesta semana, analisa a cobertura da imprensa brit\u00e2nica sobre a conven\u00e7\u00e3o. O estudo aponta que a m\u00eddia, em muitos casos, apresenta relatos imprecisos sobre o impacto da conven\u00e7\u00e3o no controle de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o envolve ainda a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o e o papel do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A autoridade citada refor\u00e7a que casos chegam ao tribunal apenas ap\u00f3s esgotadas as op\u00e7\u00f5es nacionais, com salvaguardas que reduzem a interven\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Vinte e sete pa\u00edses europeus solicitaram repensar as leis de direitos humanos criadas ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, alegando que elas atrapalham a migra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A Anistia Internacional chamou o movimento de recuo moral; o principal respons\u00e1vel europeu pelos direitos humanos alertou sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201chierarquia de pessoas\u201d.<\/li>\n<li>Um relat\u00f3rio da Universidade de Oxford aponta que a cobertura da m\u00eddia brit\u00e2nica sobre a Conven\u00e7\u00e3o tem sido, em geral, imprecisa ou enganosa.<\/li>\n<li>Em maio, nove estados-membros da UE publicaram uma carta defendendo que a Conven\u00e7\u00e3o dificulta a soberania e a deporta\u00e7\u00e3o de criminosos.<\/li>\n<li>L\u00edderes do Reino Unido e da Dinamarca defenderam atualizar a Conven\u00e7\u00e3o para enfrentar a ascens\u00e3o da direita populista; especialistas destacam riscos de desinforma\u00e7\u00e3o e fraqueza do Estado de direito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":290537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"27 pa\u00edses europeus pedem reavalia\u00e7\u00e3o das leis de direitos humanos, visto como entrave \u00e0 migra\u00e7\u00e3o; alerta sobre poss\u00edvel hierarquia de pessoas.","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,240,90,269,31,128],"class_list":["post-290536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-cidadania","tag-geopolitica","tag-internacionais","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/290536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=290536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/290536\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/290537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=290536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=290536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=290536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}