{"id":291583,"date":"2025-12-14T08:23:00","date_gmt":"2025-12-14T11:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/14\/pl-da-dosimetria-enfrenta-semana-decisiva-no-senado\/"},"modified":"2025-12-14T08:23:00","modified_gmt":"2025-12-14T11:23:00","slug":"pl-da-dosimetria-enfrenta-semana-decisiva-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/14\/pl-da-dosimetria-enfrenta-semana-decisiva-no-senado\/","title":{"rendered":"PL da Dosimetria enfrenta semana decisiva no Senado"},"content":{"rendered":"<p>O Senado discute nesta quarta-feira 17 a validade do PL da Dosimetria na CCJ. O projeto, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara, altera o c\u00e1lculo das penas em crimes como golpe de Estado, absorvendo crimes menos graves pelo mais grave e reduzindo o tempo de pris\u00e3o. A progress\u00e3o de regime pode ocorrer ap\u00f3s um sexto da pena.<\/p>\n<p>Caso passe pela CCJ, o texto segue para o plen\u00e1rio do Senado, com vota\u00e7\u00e3o prevista para ainda neste ano. A relatoria est\u00e1 com o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). O objetivo \u00e9 simplificar o regime de cumprimento de penas de determinados crimes, segundo a proposta.<\/p>\n<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, pode ter impacto direto na aplica\u00e7\u00e3o de penas sob as novas regras. Observadores apontam que a mudan\u00e7a pode favorecer a aplica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de regimes de cumprimento.<\/p>\n<h3>Contexto adicional<\/h3>\n<p>Movimentos sindicais e de esquerda convocaram protestos nacionais contra a anistia a golpistas, organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre no domingo 14, em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, liderada por PT e centrais sindicais.<\/p>\n<h3>Proposta e cr\u00edticas<\/h3>\n<p>O PT classifica o PL como retrocesso e alerta para o risco de impunidade. A legenda afirma que a medida favorece o que consideram imprud\u00eancia golpista e que a decis\u00e3o da C\u00e2mara n\u00e3o representa a vontade popular. A mobiliza\u00e7\u00e3o busca pressionar o Senado a rejeitar o texto.<\/p>\n<h3>Sobre o debate no Senado<\/h3>\n<p>Analistas destacam que, se aprovada na CCJ, a proposta pode avan\u00e7ar ao plen\u00e1rio ainda neste ano. A discuss\u00e3o envolve crit\u00e9rios de dosimetria e a eventual absor\u00e7\u00e3o de crimes menos graves, o que pode reduzir penas de condenados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CCJ do Senado decide nesta quarta-feira se avan\u00e7a o PL da Dosimetria, com relatoria de Esperidi\u00e3o Amin.<\/li>\n<li>Se for aprovado na comiss\u00e3o, o projeto segue para o Plen\u00e1rio, com vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/li>\n<li>O texto altera o c\u00e1lculo de penas: absorve crimes menos graves pelo crime mais grave, reduzindo a pena total.<\/li>\n<li>A progress\u00e3o de regime pode ocorrer ap\u00f3s cumprir apenas um sexto da pena; para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, isso pode significar pouco mais de dois anos de pris\u00e3o.<\/li>\n<li>Protestos nacionais contra a proposta foram marcados para domingo, 14, organizados por PT, frentes sociais e centrais sindicais como a CUT, em defesa da democracia e contra a impunidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":291584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ do Senado pode aprovar o PL da Dosimetria; mudan\u00e7a absorve crimes menores no mais grave, encurtando a pena, com progress\u00e3o ap\u00f3s um sexto, e atrai protestos para domingo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,108,101,31,142],"class_list":["post-291583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/291583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=291583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/291583\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/291584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=291583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=291583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=291583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}