{"id":293394,"date":"2025-12-15T15:50:00","date_gmt":"2025-12-15T18:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/15\/tpi-rejeita-recurso-de-israel-sobre-competencia-para-investigar-crimes-de-guerra\/"},"modified":"2025-12-15T15:50:00","modified_gmt":"2025-12-15T18:50:00","slug":"tpi-rejeita-recurso-de-israel-sobre-competencia-para-investigar-crimes-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/12\/15\/tpi-rejeita-recurso-de-israel-sobre-competencia-para-investigar-crimes-de-guerra\/","title":{"rendered":"TPI rejeita recurso de Israel sobre compet\u00eancia para investigar crimes de guerra"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou nesta segunda-feira, 15, um recurso de Israel que questionava a compet\u00eancia do tribunal para investigar crimes ocorridos na Faixa de Gaza. O TPI, com sede em Haia, abriu a investiga\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio palestino em 2021, que pode ser retomada ap\u00f3s a tentativa de Israel de bloque\u00e1-la.<\/p>\n<p>Israel argumentou que era necess\u00e1rio iniciar uma averigua\u00e7\u00e3o independente ap\u00f3s os ataques de 7 de outubro, afirmando que isso alterou a situa\u00e7\u00e3o e exigindo que o TPI emitas-se uma segunda notifica\u00e7\u00e3o formal de investiga\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds n\u00e3o assinou o Estatuto de Roma, mas ainda pode apresentar recursos ao tribunal.<\/p>\n<p>Em documento de 44 p\u00e1ginas, os ju\u00edzes confirmaram a decis\u00e3o de investigar acusa\u00e7\u00f5es de crimes de guerra supostamente cometidos por Israel na Faixa de Gaza e referendaram mandados de pris\u00e3o emitidos pelo TPI em 2024 contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, sob acusa\u00e7\u00f5es de crimes de guerra e contra a humanidade.<\/p>\n<p>O porta-voz do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel, Oren Marmorstein, criticou a decis\u00e3o em X e acusou o tribunal de politiza\u00e7\u00e3o. A corte analisa outra impugna\u00e7\u00e3o israelense \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um pedido para desqualificar o procurador-geral Karim Khan, que nega acusa\u00e7\u00f5es de abuso sexual segundo a imprensa.<\/p>\n<p>O TPI negou em julho um pedido de Israel para retirar os mandados de pris\u00e3o, e rejeitou em outubro um recurso contra essa decis\u00e3o. O tribunal, criado em 2002, atua para investigar gen funciona e crimes contra a humanidade, entre outros, nos casos mais graves.<\/p>\n<p>Um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, negociado com press\u00e3o dos Estados Unidos, vigora desde 10 de outubro. Mesmo assim, o Ex\u00e9rcito de Israel manteve ataques letais na regi\u00e3o enquanto as avalia\u00e7\u00f5es judiciais seguem em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Penal Internacional rejeitou o recurso de Israel contra a quest\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o para investigar crimes na Faixa de Gaza.<\/li>\n<li>O TPI abriu a investiga\u00e7\u00e3o em 2021 e pode retomar os trabalhos ap\u00f3s a tentativa de bloqueio por parte de Israel.<\/li>\n<li>Israel argumentou que, ap\u00f3s os ataques de sete de outubro, era necess\u00e1rio iniciar uma averigua\u00e7\u00e3o independente e pediu uma segunda notifica\u00e7\u00e3o formal de investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O tribunal manteve mandados de pris\u00e3o de 2024 contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.<\/li>\n<li>O porta-voz israelense criticou a decis\u00e3o, citando \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o\u201d, enquanto o TPI analisa outras impugna\u00e7\u00f5es \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00f5es contra o procurador-geral Karim Khan.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":293396,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TPI mant\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o sobre crimes de guerra em Gaza; mandados de pris\u00e3o contra Netanyahu e Gallant seguem ativos","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,213,118,269,31],"class_list":["post-293394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-confrontos","tag-guerra","tag-internacionais","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/293394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=293394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/293394\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/293396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=293394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=293394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=293394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}