{"id":29341,"date":"2025-05-19T06:08:12","date_gmt":"2025-05-19T09:08:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/instituto-defesa-coletiva-processa-inss-e-dataprev-por-vazamento-de-dados-de-beneficiarios\/"},"modified":"2025-05-19T06:08:12","modified_gmt":"2025-05-19T09:08:12","slug":"instituto-defesa-coletiva-processa-inss-e-dataprev-por-vazamento-de-dados-de-beneficiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/instituto-defesa-coletiva-processa-inss-e-dataprev-por-vazamento-de-dados-de-beneficiarios\/","title":{"rendered":"Instituto Defesa Coletiva processa INSS e Dataprev por vazamento de dados de benefici\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>O Instituto Defesa Coletiva protocolou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev. A entidade alega <strong>viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong> de benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social e omiss\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a bancos que realizam contrata\u00e7\u00f5es ilegais de empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi motivada por um aumento nas reclama\u00e7\u00f5es sobre fraudes no INSS, que j\u00e1 haviam sido denunciadas pelo instituto. Em 2019, a entidade alertou sobre os riscos de vazamento de dados e fraudes relacionadas a empr\u00e9stimos consignados. Dados de reclama\u00e7\u00f5es mostram que, em 2020, foram registradas <strong>42.508 queixas<\/strong> sobre irregularidades, n\u00famero que saltou para <strong>81.356<\/strong> em 2021, um aumento de <strong>91%<\/strong>.<\/p>\n<p>A presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico do Instituto Defesa Coletiva, Lillian Salgado, destacou que os aposentados e pensionistas enfrentam ass\u00e9dio constante de institui\u00e7\u00f5es financeiras e criminosos. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pede uma indeniza\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 5.000,00<\/strong> para cada benefici\u00e1rio afetado pelo vazamento de dados. A Dataprev admitiu ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que houve o vazamento de <strong>400 senhas<\/strong> de acesso aos seus sistemas.<\/p>\n<h3>Omiss\u00e3o e Irregularidades<\/h3>\n<p>O instituto argumenta que a <strong>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> foi violada, pois n\u00e3o foram adotadas medidas de seguran\u00e7a adequadas. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicita que a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados seja intimada para que tome conhecimento da situa\u00e7\u00e3o e adote as medidas administrativas necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es recentes revelaram um esquema fraudulento que permitiu descontos indevidos em benef\u00edcios do INSS, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas. A situa\u00e7\u00e3o exp\u00f5e a inefici\u00eancia e neglig\u00eancia do INSS e da Dataprev na supervis\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados, conforme apontado por Lillian Salgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Defesa Coletiva entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o INSS e a Dataprev por viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais de benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia. A entidade afirma que os \u00f3rg\u00e3os ignoraram alertas sobre fraudes e omiss\u00f5es em san\u00e7\u00f5es a bancos que realizam empr\u00e9stimos consignados de forma ilegal. A a\u00e7\u00e3o pede uma indeniza\u00e7\u00e3o de 5.000 reais para cada benefici\u00e1rio afetado. A advogada Lillian Salgado destacou que h\u00e1 anos aposentados e pensionistas enfrentam ass\u00e9dio de institui\u00e7\u00f5es financeiras e criminosos. Em 2020, foram registradas mais de 42 mil reclama\u00e7\u00f5es sobre irregularidades em empr\u00e9stimos consignados, n\u00famero que subiu para mais de 81 mil em 2021. A a\u00e7\u00e3o menciona que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados foi violada e que a Dataprev admitiu ter vazado 400 senhas de acesso aos seus sistemas. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o instituto solicita que a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados seja informada sobre a a\u00e7\u00e3o para tomar as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Instituto Defesa Coletiva processa INSS e Dataprev por vazamento de dados e pede R$ 5 mil a cada benefici\u00e1rio afetado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-29341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/29341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=29341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/29341\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=29341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=29341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=29341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}