{"id":293487,"date":"2025-12-15T17:30:00","date_gmt":"2025-12-15T20:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/15\/agu-salarios-acima-do-teto-somaram-r-45-bilhoes-em-5-anos-dizem-entidades\/"},"modified":"2025-12-15T17:30:00","modified_gmt":"2025-12-15T20:30:00","slug":"agu-salarios-acima-do-teto-somaram-r-45-bilhoes-em-5-anos-dizem-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/15\/agu-salarios-acima-do-teto-somaram-r-45-bilhoes-em-5-anos-dizem-entidades\/","title":{"rendered":"AGU: sal\u00e1rios acima do teto somaram R$ 4,5 bilh\u00f5es em 5 anos, dizem entidades"},"content":{"rendered":"<p>O estudo apresentado nesta segunda-feira (15) pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente e pela Transpar\u00eancia Brasil aponta que integrantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) receberam R$ 4,5 bilh\u00f5es acima do teto constitucional de 2020 a agosto de 2025. O teto est\u00e1 fixado no valor de R$ 46.366,19 para servidores p\u00fablicos, equivalente ao sal\u00e1rio de ministros do STF.<\/p>\n<p>Segundo o levantamento, a pr\u00e1tica funciona por meio de verbas indenizat\u00f3rias, chamadas de penduricalhos, que n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do teto. O mesmo modelo \u00e9 usado para advogados da Uni\u00e3o, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e do BC, ativos e inativos, com recursos de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia administrados pelo CCHA.<\/p>\n<p>Juliana Sakai, diretora-executiva da Transpar\u00eancia Brasil, explica que o conselho utiliza t\u00e1ticas semelhantes \u00e0s do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio para validar o pagamento acima do teto, por meio de penduricalhos. O governo \u00e9 quem deveria gerir esses valores com maior transpar\u00eancia.<\/p>\n<h3>Principais n\u00fameros<\/h3>\n<p>Entre janeiro e agosto de 2025, o valor pago a 11,7 mil advogados acima do teto somou R$ 3,8 bilh\u00f5es. Entre ativos, 93% receberam acima do teto em ao menos um m\u00eas; entre inativos, esse \u00edndice chegou a 99,7%. N\u00e3o foram inclu\u00eddas parcelas eventuais de 13\u00ba, f\u00e9rias ou indeniza\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n<p>O total pago a t\u00edtulo de honor\u00e1rios pelo CCHA a servidores ativos, aposentados e pensionistas cresceu de R$ 950 milh\u00f5es em 2020 para R$ 5,23 bilh\u00f5es em 2025. Al\u00e9m disso, mais da metade dos beneficiados ganhou acima de R$ 1 milh\u00e3o durante o per\u00edodo.<\/p>\n<h3>Quest\u00f5es de gest\u00e3o e impacto<\/h3>\n<p>O estudo aponta que a cobran\u00e7a por honor\u00e1rios tem sido usada para driblar decis\u00f5es do STF e do TCU que exigiam que esses valores entrem no c\u00e1lculo do teto. O CCHA \u00e9 apontado como agente de pagamentos com flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras e quarentena para novos pagamentos.<\/p>\n<p>O levantamento tamb\u00e9m indica falhas na quarentena, com 435 novos advogados recebendo R$ 15 milh\u00f5es sob penduricalhos antes de completar um ano de exerc\u00edcio, desde janeiro de 2024. A reportagem entrou em contato com a AGU e o CCHA, e aguarda respostas oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O estudo divulgado nesta segunda-feira (15) mostra que integrantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o receberam R$ 4,5 bilh\u00f5es acima do teto constitucional de 2020 at\u00e9 agosto de 2025, via verbas indenizat\u00f3rias utilizadas como \u201cpenduricalhos\u201d.<\/li>\n<li>A pr\u00e1tica envolve advogados da Uni\u00e3o, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central, com honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia administrados pelo Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA).<\/li>\n<li>Em 2025, de janeiro a agosto, foram pagos R$ 3,8 bilh\u00f5es a 11,7 mil advogados acima do teto; entre ativos, 93% excederam o teto em pelo menos um m\u00eas, e entre inativos, 99,7%.<\/li>\n<li>O estudo aponta que o CCHA criou penduricalhos, como aux\u00edlio-sa\u00fade complementar e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o complementar, para driblar decis\u00f5es do STF e do TCU que j\u00e1 haviam determinado que esses honor\u00e1rios entram no c\u00e1lculo do teto.<\/li>\n<li>O levantamento tamb\u00e9m aponta quebra de quarentena desde janeiro de 2024: 435 novos advogados receberam R$ 15 milh\u00f5es sob penduricalhos antes de completarem um ano de exerc\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":293490,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Levantamento aponta pagamentos acima do teto a advogados da Uni\u00e3o, com penduricalhos, somando R$ 4,5 bilh\u00f5es entre 2020 e agosto de 2025","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,101,31],"class_list":["post-293487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/293487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=293487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/293487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/293490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=293487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=293487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=293487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}