A assinatura do acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia continua sem efeito pr\u00e1tico, apesar do encerramento das negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em dezembro do ano passado. A expectativa de assinatura para o dia 20 de dezembro n\u00e3o garantiu a implementa\u00e7\u00e3o imediata, dada a necessidade de ratifica\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es pelos parlamentos.<\/p>\n
As salvaguardas agr\u00edcolas aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia criam entraves adicionais. Fran\u00e7a e Pol\u00f4nia resistem, enquanto Espanha e Alemanha manifestam posi\u00e7\u00f5es opostas. A vota\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e do Conselho Europeo definem a assinatura para a c\u00fapula de dezembro, em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n
H\u00e1 d\u00favidas sobre o ritmo de implementa\u00e7\u00e3o. Mesmo com a assinatura, as redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias devem levar meses para entrar em vigor e, em alguns aspectos, v\u00e1rios anos para se completar. A complexidade de tramita\u00e7\u00e3o envolve aprova\u00e7\u00f5es nacionais dos 27 membros da UE e dos estados-membros do Mercosul.<\/p>\n
Analistas divergem sobre impactos de curto prazo. O professor Cl\u00e1udio Finkelstein observa que h\u00e1 entraves persistentes e que as salvaguardas podem frear o ganho de competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro. Na vis\u00e3o dele, n\u00e3o h\u00e1 for\u00e7a motriz clara para r\u00e1pida conclus\u00e3o.<\/p>\n
Para a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os do Brasil (Cisbra), h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para assinatura em curto prazo, destacando a aprova\u00e7\u00e3o das salvaguardas como fator que destrava o processo e aponta ganhos de longo prazo para com\u00e9rcio e investimentos entre os blocos.<\/p>\n
O que j\u00e1 foi acordado aponta para um regime de duas etapas: um acordo econ\u00f4mico-condicional vigente provisionariamente e um acordo completo, com decis\u00f5es sobre quest\u00f5es ambientais e compet\u00eancias mistas. A valida\u00e7\u00e3o depende das a\u00e7\u00f5es dos parlamentos dos 27 pa\u00edses.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos indicados envolvem o Conselho Europeu, que precisa aprovar o acordo, e o Parlamento Europeu, que votar\u00e1 o mecanismo de salvaguardas. Se aprovados, a assinatura pode ocorrer na c\u00fapula prevista para o dia 20 de dezembro.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o segundo parceiro comercial do Brasil, com trocas de cerca de US$ 95,5 bilh\u00f5es. Em 2024, o Brasil exportou US$ 48,3 bilh\u00f5es para a UE e importou US$ 47,3 bilh\u00f5es, segundo dados oficiais. O Mercosul busca diversificar mercados diante de tens\u00f5es com EUA e China.<\/p>\n
Caso o acordo seja ratificado, a liberaliza\u00e7\u00e3o de tarifas para a maioria dos itens pode ocorrer de forma gradual, com valida\u00e7\u00e3o definitiva dependente de ratifica\u00e7\u00f5es nacionais. A expectativa \u00e9 de que o acordo gere ganhos a longo prazo para setores como energia, terras raras, aeroespacial e vestu\u00e1rio, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"