{"id":293595,"date":"2025-12-15T22:55:00","date_gmt":"2025-12-16T01:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/15\/camara-aprova-exclusao-de-verbas-da-saude-e-educacao-no-arcabouco-fiscal\/"},"modified":"2025-12-15T22:55:00","modified_gmt":"2025-12-16T01:55:00","slug":"camara-aprova-exclusao-de-verbas-da-saude-e-educacao-no-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/12\/15\/camara-aprova-exclusao-de-verbas-da-saude-e-educacao-no-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova exclus\u00e3o de verbas da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o no Arcabou\u00e7o Fiscal"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) um projeto que tira do arcabou\u00e7o fiscal gastos tempor\u00e1rios com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o financiados com recursos do Fundo Social. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>O arcabou\u00e7o fiscal substitui o antigo teto de gastos. A regra limita o crescimento das despesas p\u00fablicas, com espa\u00e7o para alta acima da infla\u00e7\u00e3o entre 0,6% e 2,5% ao ano.<\/p>\n<p>Uma lei sancionada em julho autorizou destinar 5% dos recursos anuais do Fundo Social a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 sa\u00fade por cinco anos. Atualmente, esses gastos entram no c\u00e1lculo do crescimento das despesas.<\/p>\n<p>O autor da proposta \u00e9 o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL). Ele afirmou que os investimentos devem ficar fora do limite do arcabou\u00e7o para fazer sentido.<\/p>\n<p>O texto original previa excluir do arcabou\u00e7o despesas financiadas com empr\u00e9stimos internacionais. A oposi\u00e7\u00e3o criticou o trecho, acusando favorecer o governo na compra de ca\u00e7as Gripen.<\/p>\n<p>O relator, deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), acolheu as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Senado. O parecer manteve o objetivo de ampliar investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com as mudan\u00e7as, ficou fora do texto o trecho sobre empr\u00e9stimos internacionais. A defesa diz que a medida ajuda a destinar recursos a \u00e1reas sociais sem prejudicar o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n<p>O Fundo Social recebe hoje cerca de R$ 30 bilh\u00f5es por ano. Pela lei, esse montante garante R$ 1,5 bilh\u00e3o anuais para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m retira esses investimentos do c\u00e1lculo da meta fiscal do governo. A previs\u00e3o de d\u00e9ficit para 2025 permanece em relat\u00f3rio oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara aprovou um projeto que retira, do arcabou\u00e7o fiscal, gastos tempor\u00e1rios com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o financiados pelo Fundo Social; o texto segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/li>\n<li>O Fundo Social recebe aportes de R$ 30 bilh\u00f5es por ano; a lei de julho autorizou R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade nos pr\u00f3ximos cinco anos, desde que fora do limite fiscal.<\/li>\n<li>O autor do texto, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es, disse que o aumento de investimentos s\u00f3 faz sentido se ficar fora do arcabou\u00e7o; o governo passaria a ter cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o a mais para esses setores anualmente.<\/li>\n<li>O Senado havia proposto altera\u00e7\u00f5es; a C\u00e2mara aceitou as mudan\u00e7as, retirando do texto o trecho que tirava dos limites os empr\u00e9stimos internacionais usados para comprar ca\u00e7as Gripen.<\/li>\n<li>O projeto mant\u00e9m que os aportes do Fundo Social ficam fora da meta fiscal; a proje\u00e7\u00e3o para 2025 \u00e9 de d\u00e9ficit de R$ 73,5 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":293597,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto retira gastos tempor\u00e1rios com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o financiados pelo Fundo Social dos limites do arcabou\u00e7o fiscal, indo \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Lula e retirando-os da meta fiscal","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,181,247,91,31,29],"class_list":["post-293595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-ensino","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/293595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=293595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/293595\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/293597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=293595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=293595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=293595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}