A Primeira Turma do STF retoma nesta ter\u00e7a-feira (16) o julgamento da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra seis r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo envolve o chamado n\u00facleo 2 da suposta trama golpista. A sess\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguidos por Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino. A den\u00fancia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e deu origem a uma a\u00e7\u00e3o penal que tramita desde abril.<\/p>\n
Nesta fase, a turma avalia se os seis r\u00e9us devem ser condenados ou absolvidos. A an\u00e1lise ocorre ap\u00f3s mudan\u00e7a nas regras internas do STF, que restaurou a compet\u00eancia dos colegiados para julgar casos penais ap\u00f3s o in\u00edcio de tramita\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. O processo permanece em andamento desde mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n
Para o caso, a PGR aponta que o n\u00facleo 2 gerenciou as principais a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o investigada. A defesa\u0637\u0644\u0628 respons\u00e1vel por contestar a acusa\u00e7\u00e3o, pedindo a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. O resultado depende do voto da Turma, que atua por maioria simples para concluir pela condena\u00e7\u00e3o ou pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00facleo acusado \u00e9 composto por seis r\u00e9us ligados \u00e0 suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A den\u00fancia descreve que o grupo teria coordenado medidas consideradas centrais pela trama. A PGR sustenta a acusa\u00e7\u00e3o com base em elementos processuais apresentados ao STF.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou no fim de 2024, com a leitura do relat\u00f3rio e os posicionamentos da PGR e das defesas. Na etapa atual, os ministros devem concluir pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Caso haja condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o, recursos poder\u00e3o ser interpostos dentro do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"