{"id":293797,"date":"2025-12-15T21:00:00","date_gmt":"2025-12-16T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/15\/morrisons-perde-disputa-de-vat-de-17-milhoes-sobre-frangos-rotisserie\/"},"modified":"2025-12-15T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-16T00:00:00","slug":"morrisons-perde-disputa-de-vat-de-17-milhoes-sobre-frangos-rotisserie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/12\/15\/morrisons-perde-disputa-de-vat-de-17-milhoes-sobre-frangos-rotisserie\/","title":{"rendered":"Morrisons perde disputa de VAT de \u00a317 milh\u00f5es sobre frangos rotisserie"},"content":{"rendered":"<p>Morrisons enfrenta uma cobran\u00e7a de imposto no valor de 17 milh\u00f5es de libras ap\u00f3s perder uma disputa judicial prolongada com a HMRC sobre a cobran\u00e7a de VAT (imposto sobre valor agregado) em frangos rotisserie prontos. O tribunal superior decidiu que os frangos cozidos inteiros, resfriados, devem receber a taxa padr\u00e3o de 20% para comida quente. A a\u00e7\u00e3o remete \u00e0s mudan\u00e7as introduzidas pelo ent\u00e3o chanceler George Osborne em 2012, quando o Tesouro incluiu VAT em todas as comidas para viagem quentes vendidas por padarias e supermercados.<\/p>\n<p>A empresa argumentou que os frangos n\u00e3o deveriam ser tributados, pois s\u00e3o consumidos frios ou reaquecidos para o jantar. O tribunal apontou que os frangos eram vendidos em sacos com embalagem \u043b\u0430\u043cinada com a etiqueta cautelosa de que o produto era quente. Testemunhas disseram que os frangos n\u00e3o ficavam expostos \u00e0 venda por mais de duas horas ap\u00f3s sa\u00edrem do forno; se n\u00e3o fossem vendidos nesse per\u00edodo, eram descartados. Richard Nichols, ent\u00e3o diretor financeiro da Morrisons, afirmou que o time de tributa\u00e7\u00e3o sempre cooperou com a HMRC.<\/p>\n<h3>Contexto do caso<\/h3>\n<p>O tribunal destacou que a Morrisons divulgou que os frangos eram embalados em sacos com caracter\u00edsticas de reten\u00e7\u00e3o de calor e gordura, al\u00e9m de que os frangos resfriados eram retirados de venda ainda acima da temperatura ambiente. A decis\u00e3o ressaltou tamb\u00e9m que a HMRC n\u00e3o forneceu orienta\u00e7\u00f5es claras entre 2012 e 2014 de que os frangos rotisserie com resfriamento gradual seriam zero\u2011rated, o que a Morrisons dizia poder fundamentar sua expectativa. Nichols afirmou que o pre\u00e7o com VAT poderia ter chegado a 5,28 libras, elevando o custo para clientes e potencialmente reduzindo as compras mensais.<\/p>\n<p>O veredito refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o da HMRC em tratar como hot food itens que mant\u00eam calor por per\u00edodos significativos, mesmo quando consumidos frios posteriormente. A Morrisons foi procurada para comentar, sem divulgar novas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A rede brit\u00e2nica Morrisons enfrenta uma fatura de \u00a317m de imposto ap\u00f3s perder a\u00e7\u00e3o contra a HM Revenue &amp; Customs (HMRC) sobre a cobran\u00e7a de VAT em frango rotisserie.<\/li>\n<li>O tribunal maior decidiu que frangos inteiros cozidos em processo de resfriamento devem sofrer a taxa padr\u00e3o de VAT de vinte por cento sobre comida quente.<\/li>\n<li>A disputa remete \u00e0 mudan\u00e7a de 2012, conhecida como \u201cpasty tax\u201d, quando o Tesouro passou a tributar alimentos quentes para levar, como pasties, tortas e rolinhos de salsicha.<\/li>\n<li>O tribunal apontou que os frangos vinham em sacos com forro de papel alum\u00ednio, rotulados como \u201ccaution: hot product\u201d, e que ficavam em sacolas por at\u00e9 duas horas ap\u00f3s sa\u00edrem do forno.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o tamb\u00e9m destacou que a HMRC n\u00e3o teria emitido orienta\u00e7\u00f5es claras entre 2012 e 2014 sobre frangos rotisserie de resfriamento, o que gerou uma expectativa leg\u00edtima da Morrisons.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":293799,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a decide que frango assado vendido pela Morrisons \u00e9 comida quente, sujeito \u00e0 VAT de vinte por cento, gerando cobran\u00e7a de \u00a3 seventeen milh\u00f5es e impacto no pre\u00e7o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,208,26,94,91,248],"class_list":["post-293797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-alimentos","tag-comida","tag-economia","tag-governo","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/293797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=293797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/293797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/293799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=293797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=293797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=293797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}