O ministro do STF Alexandre de Moraes sinalizou apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral para incluir servi\u00e7os de streaming. O coment\u00e1rio foi feito durante o julgamento do n\u00facleo 2, quando o relator comentava sobre poss\u00edvel desinforma\u00e7\u00e3o ligada a propagandas de r\u00e1dio e TV. Moraes sugeriu que, no futuro, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pode exigir regras para conte\u00fados veiculados em plataformas de streaming. Hoje, a lei prev\u00ea apenas propaganda gratuita em r\u00e1dio e TV, com negocia\u00e7\u00e3o de an\u00fancios pagos por candidatos e plataformas, sem obrigatoriedade de veicula\u00e7\u00e3o em streaming.<\/p>\n
A fala ocorre em um contexto de debate sobre regula\u00e7\u00e3o da internet no governo Lula. Na C\u00e2mara dos Deputados, projetos visam regulamentar e taxar plataformas de streaming como Netflix e Amazon Prime, al\u00e9m de propostas para regulamenta\u00e7\u00e3o de redes sociais e de intelig\u00eancia artificial. Em paralelo, o governo j\u00e1 aprovou a chamada lei felca, destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais, aplic\u00e1vel a qualquer produto ou servi\u00e7o de tecnologia voltado a esse p\u00fablico, independentemente de localiza\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei felca \u00e9 alvo de cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que a v\u00ea como potencial instrumento de censura por meio de uma autoridade administrativa aut\u00f4noma. Entre defensores da regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas, o ministro Fl\u00e1vio Dino, atual presidente da Primeira Turma, tem hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o nesse tema; quando era ministro da Justi\u00e7a, Dino acionou \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor contra o Google por quest\u00f5es associadas a textos em seu site sobre o chamado PL da censura.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m enfrenta cr\u00edticas relacionadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es. Segundo o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, o ministro teria utilizado postagens em redes sociais para abrir inqu\u00e9ritos contra figuras da oposi\u00e7\u00e3o. Moraes, por sua vez, afirma que todos os procedimentos no TSE e no STF foram regulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"