Durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso, surgiram d\u00favidas sobre o impacto nas SAFs (Sociedades An\u00f4nimas do Futebol). A evas\u00e3o de d\u00favidas envolve o regime de tributa\u00e7\u00e3o por faturamento\/caixa criado pela Lei da SAF. O tema \u00e9 cercado de incertezas entre clubes e reguladores.<\/p>\n
Em entrevista ao Bastidores CNN, o advogado Rodrigo Monteiro de Castro, coautor da Lei da SAF, alerta para um acr\u00e9scimo tribut\u00e1rio de cerca de 120%. Ele classifica o aumento como quase confiscat\u00f3rio e sem precedentes em 120 anos de futebol no Brasil.<\/p>\n
Segundo Castro, o problema n\u00e3o \u00e9 apenas a mudan\u00e7a de impostos. Ele afirma que a reforma mant\u00e9m um regime que beneficia clubes e governo ao criar uma nova sistem\u00e1tica de arrecada\u00e7\u00e3o. O regime atual tributa SAFs pelo faturamento, mesmo com preju\u00edzos, sob o regime de caixa.<\/p>\n
O especialista aponta inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada pelo intervalo curto entre a cria\u00e7\u00e3o da Lei da SAF e as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias propostas. Investidores poderiam ser afastados pela instabilidade regulat\u00f3ria e fiscal mencionada.<\/p>\n
Em s\u00edntese, a leitura do advogado \u00e9 de que o modelo vigente facilita a arrecada\u00e7\u00e3o para o Fisco, mas imp\u00f5e custos consider\u00e1veis \u00e0s SAFs. O debate segue acalorado entre setores do Congresso e a ind\u00fastria do futebol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"