A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou cinco r\u00e9us do n\u00facleo 2 pela participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe que, segundo os ministros, envolveu o monitoramento de autoridades e o direcionamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para impedir eleitores de Lula, no Nordeste, de chegar \u00e0s urnas no segundo turno de 2022.<\/p>\n
Os ministros ouviram que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de envolvimento na organiza\u00e7\u00e3o de atos para obstruir o voto. O delegado da Pol\u00edcia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por aus\u00eancia de provas e d\u00favida razo\u00e1vel. J\u00e1 a delegada Mar\u00edlia Ferreira de Alencar foi condenada pela pr\u00e1tica de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m manteve a linha de responsabiliza\u00e7\u00e3o de outros envolvidos: Fernando n\u00e3o se omitiu ao chefiar a seguran\u00e7a do Distrito Federal, ainda que n\u00e3o tenha sido oficialmente nomeado antes das f\u00e9rias do ent\u00e3o secret\u00e1rio Anderson Torres, condenado na trama. Torres deixou o cargo \u00e0s pressas, e Fernando atuou para evitar depreda\u00e7\u00f5es na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Mar\u00edlia, que atuava como subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a do DF, teve reconhecidos apenas ind\u00edcios de uso do aparato estatal para fins eleitorais, n\u00e3o sendo suficiente para condena\u00e7\u00e3o por omiss\u00e3o durante os atos de Bras\u00edlia. Ela permanece sob o conjunto de acusa\u00e7\u00f5es previstas no processo.<\/p>\n
Condenados do n\u00facleo 2 ficam ineleg\u00edveis enquanto cumprirem pena e ter\u00e3o direitos pol\u00edticos suspensos. A Turma determinou a perda do cargo de Silvinei Vasques, j\u00e1 aposentado, e de Mar\u00edlia Alencar. Al\u00e9m disso, houve a perda de patente e cargo para os militares M\u00e1rio Fernandes e Marcelo Costa C\u00e2mara.<\/p>\n
Ao longo deste ano, o STF j\u00e1 condenou 31 r\u00e9us nos diferentes n\u00facleos. Desses, 25 foram condenados em todas as imputa\u00e7\u00f5es; dois tiveram condena\u00e7\u00f5es parciais; dois foram condenados com penas mais brandas e dois foram absolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"