Ma\u00edra Cardoso Zapater, especialista em direito penal e viol\u00eancia de g\u00eanero da Unifesp, aponta que o debate sobre o feminic\u00eddio, criado em 2015, n\u00e3o reduziu a viol\u00eancia contra mulheres. Ela lembra que a tipifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantiu queda nos \u00edndices, mesmo com penas mais altas.<\/p>\n
Dados da SSP de S\u00e3o Paulo indicam que 2025 pode ser o ano com mais feminic\u00eddios na s\u00e9rie hist\u00f3rica, com 53 ocorr\u00eancias at\u00e9 outubro, ante 51 em todo 2024. O levantamento considera apenas feminic\u00eddios consumados.<\/p>\n
No \u00e2mbito nacional, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica registra aumento constante de feminic\u00eddios desde 2015, com recorde em 2024: 1.492 mulheres mortas, 8 a cada 10 por companheiros ou ex-companheiros e quase 64% negras. Provas apontam piora generalizada.<\/p>\n
Em dezembro, protestos em cidades brasileiras destacaram o tema. Em S\u00e3o Paulo, duas mortes de mulheres por ex-parceiros tiveram grande repercuss\u00e3o na mesma data de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por mais prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente Lula afirmou, na semana, que pretende reunir-se com Senado, C\u00e2mara, STF, STJ, Defensoria e PGR para tratar da viol\u00eancia contra mulheres. Ele defende mobiliza\u00e7\u00e3o de homens como parte da solu\u00e7\u00e3o, citada como foco urgente.<\/p>\n
Deputadas do PSOL apresentaram requerimento para que Lula pe\u00e7a ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica pelo aumento de feminic\u00eddios, para abrir margem a medidas emergenciais. A ideia envolve a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas e or\u00e7amento.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara deve votar, nesta ter\u00e7a (16), projetos que aumentam penas em casos de viol\u00eancia, incluindo les\u00f5es e feminic\u00eddio rural. Zapater avalia que medidas penais s\u00e3o baratas e pouco vinculadas a pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela sustenta que a Lei Maria da Penha \u00e9 multidisciplinar e, quando bem aplicada, reduz viol\u00eancia. J\u00e1 a Lei do Feminic\u00eddio \u00e9 penamente espec\u00edfica, mas sua aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui pol\u00edticas p\u00fablicas amplas, que demandam investimentos.<\/p>\n
Para a pesquisadora, a educa\u00e7\u00e3o em g\u00eanero nas escolas, prevista pela Maria da Penha, \u00e9 essencial, por\u00e9m pouco aplicada. Ela defende que mudan\u00e7as culturais passam por educa\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo, n\u00e3o apenas por endurecimento penal.<\/p>\n
A professora enfatiza falhas na rede de prote\u00e7\u00e3o, como Casas da Mulher Brasileira, criadas para reunir servi\u00e7os em um \u00fanico local. O programa enfrentou cortes or\u00e7ament\u00e1rios, afetando acesso e funcionamento, especialmente em \u00e1reas perif\u00e9ricas.<\/p>\n
Zapater destaca que a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 relacional e n\u00e3o apenas resultado de a\u00e7\u00f5es de homens individualmente. A educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas escolas \u00e9 vista como ferramenta de preven\u00e7\u00e3o, complementar a medidas protetivas.<\/p>\n
Sobre o papel das redes digitais, a pesquisadora concorda que discursos de \u00f3dio contra mulheres ajudam a normalizar a viol\u00eancia. Ela critica a ideia de apenas responsabilizar plataformas, argumentando que o conte\u00fado \u00e9 produzido e monetizado.<\/p>\n
Em s\u00edntese, Zapater observa que a Lei do Feminic\u00eddio cumpre fun\u00e7\u00e3o de tipifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o substitui pol\u00edticas p\u00fablicas robustas. Mulheres continuam a enfrentar uma violenta escalada, com impactos desiguais entre grupos raciais.<\/p>\n
A pesquisadora conclui que o problema exige uma resposta integrada: educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, redes de prote\u00e7\u00e3o eficazes, e pol\u00edticas p\u00fablicas financiadas. Ponto-chave: tratar a viol\u00eancia de g\u00eanero como quest\u00e3o societal, n\u00e3o apenas penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"