A Aneel abriu, nesta quarta-feira, 17, procedimento que pode levar \u00e0 caducidade do contrato com a Enel, ap\u00f3s a mais recente interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia em S\u00e3o Paulo. O caso faz parte do monitoramento iniciado em outubro de 2024, depois do apag\u00e3o considerado grave pela reguladora.<\/p>\n
A caducidade foi solicitada pelos governos municipal e estadual ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ap\u00f3s o vendaval que deixou mais de 2,2 milh\u00f5es de consumidores sem luz. A Enel foi multada pelo Procon-SP em 14,2 milh\u00f5es de reais pela perda de energia. A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aponta poss\u00edvel reincid\u00eancia de falhas no restabelecimento.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre em conjunto com a Arsesp, \u00f3rg\u00e3o regulador estadual. A Aneel refor\u00e7a que o tema envolve a continuidade do servi\u00e7o aos consumidores paulistas e a confiabilidade da distribuidora. O processo tramita com base no hist\u00f3rico de interrup\u00e7\u00f5es desde 2023.<\/p>\n
A reuni\u00e3o sobre o tema ocorreu no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, com a presen\u00e7a do governador Tarc\u00edsio de Freitas, do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, e do ministro Alexandre Silveira. Representando a Aneel, o diretor Gentil Nogueira apresentou o est\u00e1gio da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es da Enel na bolsa italiana registraram queda de mais de 1,5% ao longo do preg\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o das incertezas sobre o contrato. A medida de caducidade depende de decis\u00e3o final do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o da Aneel.<\/p>\n
Aneel descreve que os apag\u00f5es sucessivos geram d\u00favidas sobre a capacidade da concession\u00e1ria de garantir o servi\u00e7o de forma est\u00e1vel. Em nota, a ag\u00eancia reafirma atua\u00e7\u00e3o diligente em respeito ao processo legal e ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A Enel sustenta que as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas contribu\u00edram para os problemas na rede el\u00e9trica, com quedas de galhos e objetos arrastados pelos ventos. A empresa afirma ter mobilizado quase 1.800 equipes para atender aos impactos nos dias do evento.<\/p>\n
Segundo a concession\u00e1ria, o restabelecimento ocorreu na noite de domingo, 14, e as equipes continuam atuando para casos posteriores ao ciclone. A Enel ressalta que trabalha para mitigar danos e reduzir impactos aos clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"