A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou um projeto de lei que altera a Lei do Racismo para blindar religiosos de puni\u00e7\u00f5es por falas racistas ou homof\u00f3bicas. Foram 44 votos a favor e 14 contr\u00e1rios; texto segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio. Relator: Pastor Marco Feliciano (PL-SP).<\/p>\n
A mudan\u00e7a amplia a puni\u00e7\u00e3o para o crime de ultraje a culto, vilip\u00eandio ou impedimento de cerim\u00f4nia religiosa. Hoje, a pena \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de 1 a 12 meses ou multa. Com a proposta, a pena pode chegar a 4 anos.<\/p>\n
A justificativa aponta prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de cren\u00e7a e aos locais de culto, alegando viola\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 zombaria p\u00fablica da f\u00e9 ou impedimento de cerim\u00f4nias. A ideia \u00e9 coibir intoler\u00e2ncia religiosa e proteger fi\u00e9is.<\/p>\n
A proposta altera a se\u00e7\u00e3o da Lei de Racismo que trata de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito por religi\u00e3o. Passa a permitir, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a manifesta\u00e7\u00e3o de cren\u00e7a ou cultos sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o ficou conhecida como emenda Pastor Andr\u00e9 Valad\u00e3o, segundo parlamentares governistas. O pastor citado enfrenta a\u00e7\u00f5es por coment\u00e1rios considerados preconceituosos em cultos da Lagoinha.<\/p>\n
Em 2023, a Justi\u00e7a determinou a exclus\u00e3o de v\u00eddeos com teor homof\u00f3bico de Valad\u00e3o das redes sociais. Cr\u00edticos apontam que o artigo cria salvo-conduto para crimes de \u00f3dio sob o contexto religioso.<\/p>\n
Analistas avaliam que, se o STF equiparou racismo e homofobia, a blindagem pode abranger casos de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual. O plen\u00e1rio ainda analisar\u00e1 o texto antes de qualquer decis\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"