O STF formou maioria de 6 a 0 contra o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O voto principal foi de Alexandre de Moraes, alinhado ao relator Gilmar Mendes. Al\u00e9m dele, votaram Luiz Fux, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, com ressalvas em alguns pontos. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual at\u00e9 o fim da noite de hoje.<\/p>\n
A decis\u00e3o reavalia a regra que fixa 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, como limite para pleitear demarca\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o envolve ambientalistas e povos origin\u00e1rios, que defendem flexibilizar o marco; agropecu\u00e1ria e ruralistas t\u00eam vis\u00e3o contr\u00e1ria, buscando seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo.<\/p>\n
Antes da sess\u00e3o desta semana, o STF j\u00e1 havia rejeitado o marco temporal em repercuss\u00e3o geral, em setembro de 2023. Na pr\u00e1tica, o tribunal condicionava processos paralelos, levando a intensas disputas entre Congresso, governo e movimentos do campo.<\/p>\n
A maioria de 6 votos contra o marco temporal foi consolidada com Moraes acompanhando o relator. Al\u00e9m disso, Mendes, Fux, Dino, Zanin e Toffoli participaram com ressalvas, enquanto Gilmar Mendes presidiu o julgamento. A pauta envolve tr\u00eas a\u00e7\u00f5es contra a norma e uma a favor.<\/p>\n
Gilmar Mendes destacou inconstitucionalidade da express\u00e3o \u201cna data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d e apontou dificuldades de prova para ind\u00edgenas hist\u00f3ricos. Tamb\u00e9m prop\u00f4s derrubar trechos que limitavam demarca\u00e7\u00f5es e estabelecer prazos para conclus\u00e3o dos processos.<\/p>\n
Dino e Zanin apresentaram ressalvas: o primeiro sugere manter regras de impedimento sob o CPC apenas parcialmente, o segundo defende flexibilizar o uso de terras em \u00e1reas de Conserva\u00e7\u00e3o. O relator manteve diretrizes de consulta pr\u00e9via para bases militares e outras obras, com ajustes.<\/p>\n
Ao longo de 2023 e 2024, o tema provocou rea\u00e7\u00e3o de deputados, senadores e do Executivo. O Senado aprovou uma PEC que incluiu o marco temporal na Constitui\u00e7\u00e3o; Lula vetou parcialmente, e o Congresso derrubou o veto, em resposta ao lobby agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
Gilmar Mendes tamb\u00e9m tratou de temas como indeniza\u00e7\u00e3o a propriet\u00e1rios n\u00e3o ind\u00edgenas, regras sobre benfeitorias e a gest\u00e3o de \u00e1reas superpostas a unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O voto do relator n\u00e3o vota apenas a norma, mas tamb\u00e9m estabelece diretrizes para futuras demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"