O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, formalizou na quarta-feira 17 a abertura de um processo administrativo que pode cassar a concess\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo. O of\u00edcio foi enviado \u00e0 Aneel, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes. A medida ocorre em meio a epis\u00f3dios de falhas no fornecimento de energia.<\/p>\n
O documento, obtido pelo blog, sinaliza a continuidade de uma decis\u00e3o pol\u00edtica anunciada no dia anterior e cobra atua\u00e7\u00e3o imediata da ag\u00eancia reguladora. Silveira afirma que h\u00e1 relatos de falhas repetidas e transgress\u00f5es contratuais que justificariam a caducidade da concess\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo do minist\u00e9rio \u00e9 que a Aneel identifique descumprimentos contratuais para recomendar a caducidade. O ministro tamb\u00e9m lista oito alertas enviados desde novembro de 2023, que apontam desligamentos de grande porte e a necessidade de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
O of\u00edcio refor\u00e7a o pedido de implementa\u00e7\u00e3o imediata de sistemas fiscalizat\u00f3rios pela Aneel no estado, para acompanhar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A caducidade representa a extin\u00e7\u00e3o do contrato com a concession\u00e1ria, caso comprovadas falhas graves na presta\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
Apoiam a decis\u00e3o o governo estadual e a prefeitura, que participaram da reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira. A medida extrema busca, segundo autoridades, restabelecer confiabilidade no abastecimento e compelir melhorias na opera\u00e7\u00e3o da Enel em territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n
A Enel n\u00e3o se manifestou formalmente no momento da divulga\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia. A empresa tem sido alvo de cr\u00edticas por interrup\u00e7\u00f5es frequentes no fornecimento e por falhas t\u00e9cnicas que impactaram bairros de diferentes regi\u00f5es de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"