A China vai incluir condom e outros contraceptivos na base de c\u00e1lculo do imposto sobre valor agregado (IVA) pela primeira vez em tr\u00eas d\u00e9cadas. A al\u00edquota ser\u00e1 de 13% a partir de 1\u00ba de janeiro, conforme lei de 2024 que busca modernizar o regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O governo afirma que a medida faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para elevar a taxa de natalidade e modernizar a arrecada\u00e7\u00e3o. O IVA representa cerca de 40% da receita tribut\u00e1ria total do pa\u00eds, que busca ampliar fontes de financiamento para pol\u00edticas sociais.<\/p>\n
Al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o, o governo anunciou isen\u00e7\u00f5es e incentivos, como benef\u00edcios para creches, subs\u00eddios por filho e servi\u00e7os de casamento. Tamb\u00e9m houve aumento no apoio a cuidados infantis, com 90 bilh\u00f5es de yuans destinados a um programa nacional de creche neste ano e uma amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de despesas de parto no seguro de sa\u00fade.<\/p>\n
A taxa sobre contraceptivos vem em meio a um hist\u00f3rico de pol\u00edticas para aumentar filhos. Pa\u00edses e governos locais exploram descontos em tratamentos de fertilidade e b\u00f4nus para casais com mais de um filho, al\u00e9m de licen\u00e7a parental mais longa em algumas regi\u00f5es.<\/p>\n
Analistas ressaltam que o efeito sobre a taxa de fertilidade pode ser limitado, mesmo com o custo adicional. O pre\u00e7o de pacotes de preservativos fica entre 40 e 60 yuans; p\u00edlulas anticoncepcionais chegam a 50 a 130 yuans por m\u00eas. Especialistas apontam que a medida sinaliza uma vis\u00e3o governamental sobre comportamentos familiares sem garantias de impacto imediato.<\/p>\n
Relatos sobre a\u00e7\u00f5es de autoridades locais t\u00eam causado preocupa\u00e7\u00e3o: mulheres relataram liga\u00e7\u00f5es para informar sobre ciclos menstruais e planos de gravidez. Autoridades de sa\u00fade negam inten\u00e7\u00f5es invasivas, mas o epis\u00f3dio alimenta o debate sobre privacidade e pol\u00edticas de natalidade.<\/p>\n
Especialistas independentes destacam que taxa\u00e7\u00e3o de contraceptivos n\u00e3o deve ser vista como motor principal de mudan\u00e7a demogr\u00e1fica. O recado, segundo eles, \u00e9 que o governo define padr\u00f5es de comportamento familiar, sem assegurar ganhos r\u00e1pidos na taxa de natalidade.<\/p>\n
Dados recentes indicam que, apesar de um leve recuo de 2023 para 2024, a taxa de natalidade ficou em 6,77 por mil habitantes. O envelhecimento populacional mant\u00e9m press\u00e3o sobre governos locais, que investem em subs\u00eddios e servi\u00e7os p\u00fablicos ligados \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"