Gleisi Hoffmann afirma que o presidente Lula vai vetar o PL que reduz penas de Bolsonaro e de demais condenados por participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em Bras\u00edlia, com a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais apontando o veto como resposta a uma decis\u00e3o considerada desrespeitosa ao STF e um retrocesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que sustenta a democracia.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner, a quem atribui um \u201cerro lament\u00e1vel\u201d por supostamente contrariar a orienta\u00e7\u00e3o do governo. Wagner admitiu ter feito um acordo para permitir o avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o do PL na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, segundo relato do senador Renan Calheiros.<\/p>\n
O texto, aprovado pelo Senado, pode reduzir significativamente as penas impostas a Bolsonaro e a outros condenados na chamada trama golpista de 2023. Em sua leitura mais ampla, o projeto permitiria regime de cumprimento de pena mais brando, com a possibilidade de cumprimento em regime menos severo para alguns r\u00e9us.<\/p>\n
O PL da Dosimetria altera dispositivos do C\u00f3digo Penal e da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para estabelecer concurso formal entre crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito praticados no mesmo contexto. Tamb\u00e9m prev\u00ea diminui\u00e7\u00e3o de pena para participantes que n\u00e3o exerceram lideran\u00e7a nem financiaram os atos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, flexibiliza crit\u00e9rios de progress\u00e3o de regime, com impacto maior para r\u00e9us prim\u00e1rios. As mudan\u00e7as, se aplicadas, podem afetar a dura\u00e7\u00e3o de penas e as condi\u00e7\u00f5es de cumprimento. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e volta ao presidente para san\u00e7\u00e3o ou veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"