{"id":296167,"date":"2025-12-18T02:30:00","date_gmt":"2025-12-18T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/18\/congressistas-brasileiros-aprovam-reduzir-penas-de-bolsonaro-e-outros-condenados\/"},"modified":"2025-12-18T02:30:00","modified_gmt":"2025-12-18T05:30:00","slug":"congressistas-brasileiros-aprovam-reduzir-penas-de-bolsonaro-e-outros-condenados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/18\/congressistas-brasileiros-aprovam-reduzir-penas-de-bolsonaro-e-outros-condenados\/","title":{"rendered":"Congressistas brasileiros aprovam reduzir penas de Bolsonaro e outros condenados"},"content":{"rendered":"<p>O Senado do Brasil aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que reduz as penas de pris\u00e3o de Jair Bolsonaro e de outros condenados por golpismo. A vota\u00e7\u00e3o ficou em 48 votos a favor, 25 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara dos Deputados. Para entrar em vigor, depende da san\u00e7\u00e3o presidencial de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que promete vetar. Deputados podem, no entanto, restabelecer o texto imediatamente.<\/p>\n<p>O principal argumento a favor \u00e9 a despropor\u00e7\u00e3o das penas, especialmente para atos do 8 de janeiro de 2023. A nova norma reduz penas quando os crimes ocorrem em ambiente de multid\u00e3o e desconsidera a soma de crimes no mesmo contexto.<\/p>\n<p>Segundo o texto, a pena de Bolsonaro pode cair de 27 para cerca de 21 anos, com regime inicial de cerca de dois anos, dependendo de interpreta\u00e7\u00f5es judiciais. A opertuna envolve tamb\u00e9m l\u00edderes da suposta trama golpista.<\/p>\n<p>A defesa de Bolsonaro aponta que ele enfrenta problemas de sa\u00fade e j\u00e1 requereu duas vezes pris\u00e3o domiciliar por h\u00e9rnias inguinais. Advogados afirmam estado grave e solicitaram cirurgia urgente.<\/p>\n<p>Nessa mesma semana, ju\u00edzes do Supremo Tribunal Federal condenaram cinco integrantes de baixa e m\u00e9dia patente na mesma tentativa golpista. Entre os condenados est\u00e3o o general Mario Fernandes e o ex-diretor Silvinei Vasques.<\/p>\n<p>Entre as decis\u00f5es, Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses por coordena\u00e7\u00e3o do plano para impedir a elei\u00e7\u00e3o de Lula. Vasques recebeu 24 anos e seis meses por bloqueios de vias, durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Senado aprovou, por 48 votos a favor, 25 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o projeto de lei que reduz as penas de Bolsonaro e de outros condenados por golpismo.<\/li>\n<li>A proposta j\u00e1 tinha passado pela C\u00e2mara; agora depende da san\u00e7\u00e3o de Lula, que promete veto, mas o texto pode ser restaurado pelos deputados.<\/li>\n<li>A l\u00f3gica da lei \u00e9 reduzir penas cometidas \u201cem ambiente de multid\u00e3o\u201d e considerar apenas a pena mais grave, o que pode diminuir significativamente os tempos de cumprimento.<\/li>\n<li>Para Bolsonaro, a pena poderia cair de 27 para cerca de 21 anos, com regime fechado reduzido de seis para aproximadamente dois anos, dependendo da interpreta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Enquanto isso, Moraes decidir\u00e1 se autoriza cirurgia de h\u00e9rnia de Bolsonaro, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de peritos da Pol\u00edcia Federal; cinco militares e pol\u00edticos de segundo escal\u00e3o foram condenados nesta semana no STF.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":296170,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e golpistas; Lula amea\u00e7a veto, mas texto pode voltar ao Congresso e ganhar contesta\u00e7\u00f5es no STF","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,101,31,92],"class_list":["post-296167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/296167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=296167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/296167\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/296170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=296167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=296167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=296167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}