O Ecuador foi condenado por uma arbitragem internacional a pagar mais de 220 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 Chevron, gigante petrol\u00edfera dos EUA. A senten\u00e7a determina pagamento por suposta nega\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a no processo movido pela empresa ap\u00f3s supostos danos ambientais no norte do pa\u00eds.<\/p>\n
A Uni\u00e3o dos Povos Atingidos pela Opera\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo Texaco (UDAPT) representa seis povos ind\u00edgenas e 80 comunidades da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Em comunicado, criticou a decis\u00e3o e disse que o pa\u00eds inteiro deve arcar com os custos, depois de a comunidade ter vencido o caso na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O caso remonta a 1993, quando moradores do ox\u00edmetro Lago Agrio processaram a Texaco, posteriormente adquirida pela Chevron, por danos ambientais entre 1964 e 1992. Tribunais locais indicaram descarte inadequado de res\u00edduos e focos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre 2011 e 2018, v\u00e1rias decis\u00f5es nacionais responsabilizaram a Chevron, com multas que somaram cerca de 9,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para reparar danos ambientais e impactos \u00e0s comunidades. O processo incluiu a\u00e7\u00f5es internacionais e contesta\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Em The Hague, a Corte Permanente de Arbitragem julgou que o Equador violou um tratado de investimento com os EUA, favorecendo Chevron. Em 2018, o pa\u00eds encerrou esse acordo de investimentos bilateral, o que tamb\u00e9m influenciou o curso do lit\u00edgio.<\/p>\n
No veredicto apresentado em 17 de novembro, os \u00e1rbitros estabeleceram o pagamento a Chevron de mais de 180 milh\u00f5es de d\u00f3lares em custas legais e pouco mais de 40 milh\u00f5es de juros. A decis\u00e3o evita que o pa\u00eds arque com valores maiores.<\/p>\n
A Chevron havia alegado originalmente um valor acima de 3,35 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A Procuradoria-Geral do Ecuador celebrou o resultado para o Estado, ao dizer que o montante final fica aqu\u00e9m do pedido inicial.<\/p>\n
Autoridades do governo, como a ministra Nataly Morillo, classificaram a decis\u00e3o como injusta. Em defesa, organiza\u00e7\u00f5es ambientais, como a Amazon Watch, afirmaram que a senten\u00e7a representa um grave desequil\u00edbrio ambiental e social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"