{"id":296346,"date":"2025-12-18T10:30:03","date_gmt":"2025-12-18T13:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/18\/congresso-brasileiro-aprova-projeto-para-reduzir-pena-de-bolsonaro-em-27-anos\/"},"modified":"2025-12-18T10:30:03","modified_gmt":"2025-12-18T13:30:03","slug":"congresso-brasileiro-aprova-projeto-para-reduzir-pena-de-bolsonaro-em-27-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/18\/congresso-brasileiro-aprova-projeto-para-reduzir-pena-de-bolsonaro-em-27-anos\/","title":{"rendered":"Congresso brasileiro aprova projeto para reduzir pena de Bolsonaro em 27 anos"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso aprovou um projeto que reduz a pena de Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por planejar o golpe de 2022. A proposta soma crimes e consolida a pena apenas pelo delito mais grave, beneficiando Bolsonaro, assessores e militares. Agora aguarda assinatura ou veto de Lula, com possibilidade de revers\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto na semana passada; o Senado encaminhou a vota\u00e7\u00e3o para o fim da tarde de quarta-feira. Se o presidente sancionar ou o Congresso derrubar o veto, a mudan\u00e7a entra em vigor. A redu\u00e7\u00e3o depende de mecanismos como regimes de cumprimento e bom comportamento.<\/p>\n<h3>Quem est\u00e1 envolvido e por que<\/h3>\n<p>Os efeitos atingem Bolsonaro, seus auxiliares pr\u00f3ximos e oficiais militares condenados pelo papel no golpe. Al\u00e9m disso, centenas de pessoas que invadiram Bras\u00edlia em 8 de janeiro de 2023 s\u00e3o citadas como benefici\u00e1rias indiretas da altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O tema divide opini\u00f5es no pa\u00eds: parte da popula\u00e7\u00e3o v\u00ea a medida como avan\u00e7os de impunidade, enquanto opositores argumentam que o projeto corrige distor\u00e7\u00f5es do sistema penal. Pol\u00edticos conservadores celebram a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Perspectivas e desdobramentos<\/h3>\n<p>Lula j\u00e1 indicou que deve vetar o texto, mas analistas apontam que o Congresso, dominado pela base conservadora, pode derrubar o veto. A decis\u00e3o final pode redefinir a dura\u00e7\u00e3o de cumprimentos de v\u00e1rias condena\u00e7\u00f5es ligadas ao golpe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso aprovou projeto que reduz a pena de Jair Bolsonaro, condenado a mais de vinte e sete anos por planejar golpe para derrubar as elei\u00e7\u00f5es de 2022, somando crimes e ficando com a pena maior.<\/li>\n<li>O texto agora vai para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tem quinze dias \u00fateis para sancionar ou vetar; h\u00e1 expectativa de veto, mas congresso conservador pode derrubar.<\/li>\n<li>A medida reduz o tempo de pris\u00e3o em regime fechado, de no m\u00ednimo seis anos, para pouco acima de dois anos, dependendo de benef\u00edcios como cumprimento de bom comportamento.<\/li>\n<li>Aprovado tamb\u00e9m favorece assessores de Bolsonaro e militares envolvidos no caso, al\u00e9m de centenas de manifestantes que participaram da tomada de Bras\u00edlia em dezoito de janeiro de dois mil e vinte e tr\u00eas.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o \u00e9 vista como rev\u00e9s para quem defendia repara\u00e7\u00e3o ampla; analistas apontam que pode abrir ciclo de impunidade, segundo coment\u00e1rios de especialistas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":296349,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto reduz a pena de Bolsonaro ao somar crimes e manter a maior, indo para veto de Lula, com possibilidade de revers\u00e3o no Congresso","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,108,101,31,92],"class_list":["post-296346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/296346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=296346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/296346\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/296349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=296346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=296346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=296346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}